Legislação
-
Legislação
FUNDEC submete pareceres à Assembleia da República e defende novo paradigma para Leis de Minas e Petróleos
‼️ A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) entregou à Assembleia da República os seus pareceres sobre a revisão das…
Ler Mais » -
Comunicações
Regulamento de Segurança Postal sob escrutínio público
‼️ O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou uma consulta pública para a Proposta de Regulamento de Segurança…
Ler Mais » -
Transportes
Governo recua e garante circulação de mototáxis em todo o país
‼️ O Governo moçambicano esclareceu recentemente o Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, referente à circulação de mototáxis, afirmando…
Ler Mais » -
Legislação
AR aprova proposta que eleva idade de reforma para 65 anos
‼️ A Assembleia da República aprovou uma proposta de lei que aumenta a idade de reforma para 65 anos para…
Ler Mais » -
Legislação
Estrangeiros passam a poder trabalhar indefinidamente nas Zonas Francas Industriais em Moçambique
‼️ Uma nova diretriz em Moçambique permite que profissionais estrangeiros trabalhem sem limite de tempo nas Zonas Francas Industriais. Esta…
Ler Mais » -
Justiça
Ministério Público reafirma compromisso inabalável no combate à corrupção e apela a uma reflexão nacional profunda
‼️ O Ministério Público de Moçambique, através do seu Procurador-Geral da República, Américo Letela, reafirmou o seu firme compromisso na…
Ler Mais » -
Economia
Moçambique dispõe de regime jurídico e regulamentar robusto para o combate ao branqueamento de capitais
‼️ Moçambique está a reforçar o seu quadro legal contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, um…
Ler Mais » -
Sociedade
Benvinda Levi exige mecanismos mais fortes para travar assédio laboral
‼️ A primeira-ministra, Benvinda Levi, defende a urgência de fortalecer as estratégias e ferramentas para combater o assédio nos locais…
Ler Mais » -
Economia
Parlamento aprova nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos
‼️ A Assembleia da República de Moçambique aprovou uma nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um passo crucial para…
Ler Mais » -
Cibersegurança
Américo Muchanga defende coordenação institucional na Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética
‼️ O Ministro Américo Muchanga defende uma abordagem conjunta entre o público, privado e as Forças de Defesa e Segurança…
Ler Mais »