Moçambique dispõe de regime jurídico e regulamentar robusto para o combate ao branqueamento de capitais
Moçambique tem vindo a consolidar o seu sistema legal e institucional para travar o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, um esforço crucial para a estabilidade do país.
O Reforço da Estrutura Nacional
Esta informação foi partilhada recentemente por Jamal Ormar, administrador do Banco de Moçambique, durante um workshop realizado na cidade de Maputo, focado na luta contra o branqueamento de capitais. Ormar sublinhou que o branqueamento de capitais deixou de ser uma questão isolada, tornando-se uma ameaça séria ao Estado de direito, à estabilidade financeira, ao ambiente de negócios e à confiança nas instituições moçambicanas.
Segundo o administrador, onde estes fenómenos prosperam, a economia e a sociedade sofrem, comprometendo o futuro e o bem-estar dos cidadãos. O Banco de Moçambique, em coordenação estreita com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o Ministério Público e outras entidades nacionais, tem desempenhado um papel ativo no reforço da supervisão e na mitigação destes riscos no sector financeiro.
Actualmente, Moçambique possui um quadro jurídico e regulamentar robusto nesta área, que atribui responsabilidades significativas tanto às autoridades reguladoras e de supervisão como às instituições financeiras.
Progresso Reconhecido e Desafios Futuros
A recente retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) representa um avanço notável e deve ser devidamente valorizado. No entanto, Jamal Ormar alertou que este progresso não deve ser interpretado como um ponto final, mas sim como uma responsabilidade acrescida e contínua para o país.
O sucesso futuro dependerá da forma como o quadro regulamentar existente for implementado e de como as obrigações dele decorrentes forem cumpridas com rigor e consistência. É fundamental garantir o contínuo reforço das capacidades das instituições financeiras sob supervisão do Banco de Moçambique, para que estas possam prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder eficazmente aos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Ormar concluiu que o combate a estes crimes exige não só leis, instituições e cooperação, mas, acima de tudo, pessoas preparadas, vigilantes e comprometidas com a causa.
