Crise salarial: Edil de Nacala admite atrasos de três meses e culpa falta de transferências do Estado
A cidade de Nacala, um dos principais motores económicos da província de Nampula, atravessa uma das suas mais graves crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia está em dívida com os salários dos seus funcionários há três meses consecutivos (Janeiro, Fevereiro e Março), uma situação que veio à tona após fortes críticas da Renamo.
Acusações da Oposição e Resposta do Edil
Recentemente, o principal partido da oposição, a Renamo, realizou uma conferência de imprensa para denunciar o não cumprimento salarial em sete municípios da província de Nampula. A Renamo apontou o “dedo” especificamente à gestão de Nacala, destacando a sua importância como Zona Económica Especial, e apelou à Procuradoria Provincial para que inicie processos-crime contra os gestores autárquicos.
Em resposta às acusações, Faruk Nuro não negou a existência da crise, mas justificou a incapacidade de pagamento com a alegada falta de transferências por parte da administração central. Segundo o edil, o município enfrenta um défice crónico de fundos estatais.
“É verídico que o município não está a pagar salários aos seus funcionários, nomeadamente de Janeiro, Fevereiro e Março. Estamos a empreender esforços para conseguir pagar. Com as receitas próprias, conseguimos arrecadar o suficiente para um mês de salário”, afirmou o autarca, sublinhando a dificuldade.
Dependência do Fundo de Compensação Autárquica
Nuro enfatizou que a dependência das transferências do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) é o principal obstáculo. “É preciso entender que os municípios ao nível nacional são dependentes de transferências do Estado. Nós, como Conselho Municipal, estamos com um défice das transferências de todo o ano passado, dos três meses do FCA do ano passado e três meses do FCA deste ano”, explicou.
A condição de Nacala como Zona Económica Especial levanta constantes questões sobre a sua capacidade de gerar receitas próprias e ser autossuficiente. Questionado sobre este ponto, o edil apelou a uma maior coesão interna e responsabilidade partilhada.
“Acredito que há capacidade para isso, mas é preciso haver responsabilidade e trabalho conjunto. Não é só a edilidade; é sabido que quem sai para cobrar receitas são os funcionários que fazem esse trabalho”, pontuou Faruk Nuro, indicando que a arrecadação de receitas é uma tarefa coletiva.
Crise Generalizada nas Autarquias Moçambicanas
A instabilidade financeira nas autarquias moçambicanas tem sido um tema recorrente na imprensa. A crise salarial em Nacala não é um caso isolado, com dificuldades semelhantes a serem reportadas em várias outras autarquias do país, o que levanta sérias preocupações sobre a sustentabilidade do atual modelo de gestão autárquica em Moçambique.
