Moçambique Reforça Apoio a Nacionais na SA e Custeia Repatriamento de Vítimas
O Governo de Moçambique anunciou medidas robustas de apoio aos seus cidadãos na África do Sul, na sequência de uma missão de alto nível que confirmou a persistência de manifestações anti-imigração, assegurando assistência e a trasladação das vítimas mortais.
Missão Governamental Reforça Proteção a Moçambicanos
Maputo intensificou a assistência aos seus nacionais afetados pela recente onda de violência e hostilidade contra imigrantes na África do Sul. Uma missão liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu entendimentos com Pretória. O objetivo é reforçar a proteção dos moçambicanos residentes em território sul-africano, muitos dos quais vivem sob um clima de incerteza e receio devido ao aumento de relatos de intimidação e discursos hostis contra estrangeiros, particularmente migrantes africanos.
Compromissos da África do Sul e Esclarecimentos sobre Ultimatos
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos cidadãos moçambicanos que optarem por regressar voluntariamente. Durante os encontros, foi afastada a alegação de que teriam sido emitidos ultimatos para a saída de estrangeiros do país. Pretória reafirmou o seu compromisso com a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade, embora tenha esclarecido que as operações de fiscalização migratória continuarão a ser aplicadas a indivíduos em situação documental irregular. Esta posição surge num contexto de crescente sentimento anti-imigração na África do Sul.
Repatriamento de Vítimas Mortais e Apoio às Famílias
A missão governamental também acompanhou a situação de seis moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e as diligências para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, procurando minimizar o sofrimento das famílias enlutadas.
Parceria com a OIM e a Relevância da Migração
A delegação moçambicana reuniu-se com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestou disponibilidade para apoiar os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, recém-nascidos e crianças. A migração entre Moçambique e África do Sul é um fenómeno histórico, com milhares de moçambicanos a procurar oportunidades de emprego, principalmente nos setores mineiro, agrícola, industrial e de serviços. Esta interdependência económica torna as crises de xenofobia particularmente impactantes para as famílias moçambicanas que dependem das remessas dos seus familiares.
Campanha Nacional de Documentação para Migrantes
Consciente dos desafios enfrentados pelos migrantes indocumentados, o Governo moçambicano anunciou o lançamento, em agosto, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. Esta iniciativa, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Eletrónico (EDGE), visa facilitar a obtenção de documentos de identificação, um fator crucial para a regularização migratória e a proteção consular dos moçambicanos no estrangeiro.
Vigilância Contínua Face à Persistência da Xenofobia
Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração ainda persistem em algumas regiões. Assim, o Alto-Comissariado e os consulados de Moçambique na África do Sul foram instruídos a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais. O fenómeno exige uma vigilância constante e cooperação entre os dois estados, para garantir a segurança das comunidades migrantes que contribuem significativamente para a economia sul-africana.
