Américo Muchanga defende coordenação institucional na Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética
O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, sublinhou a necessidade premente de uma actuação conjunta entre o sector público, privado e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) para garantir a robustez da segurança cibernética em Moçambique.
Durante a sua intervenção perante as comissões parlamentares da Assembleia da República, Muchanga explicou que a proteção do espaço digital depende cada vez mais da cooperação institucional, da partilha de informações sobre ameaças e do reforço das capacidades nacionais de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos.
O governante destacou que, apesar das diferenças inerentes às suas missões, a segurança cibernética em entidades públicas, privadas e nas FDS deve operar de forma complementar e coordenada para ser eficaz.
Diferentes Focos, Um Objetivo Comum
Muchanga detalhou que a segurança cibernética apresenta características distintas consoante o tipo de instituição. Nas entidades públicas civis e organizações privadas, o foco principal reside na proteção de sistemas de informação, dados institucionais, serviços digitais e operações contra ataques informáticos.
No entanto, para as Forças de Defesa e Segurança, que incluem as forças armadas e a polícia, a segurança cibernética assume uma dimensão mais ampla e estratégica. Neste contexto, a proteção do espaço digital está diretamente ligada à soberania do Estado, à defesa nacional e à segurança pública. Para estas instituições, envolve não apenas a proteção de sistemas e informações, mas também a prevenção e resposta a ameaças que possam comprometer a estabilidade do Estado ou a integridade territorial.
O ministro reforçou que o fortalecimento da segurança cibernética em Moçambique exige uma abordagem integrada, capaz de responder aos diferentes níveis de risco e às especificidades de cada sector. “O reforço da segurança cibernética, no sector público e privado, constitui uma necessidade estratégica na crescente digitalização das actividades económicas, sociais e governamentais”, afirmou Muchanga.
Ele concluiu alertando que, à medida que os Estados, empresas e cidadãos dependem cada vez mais das tecnologias digitais, aumentam também os riscos associados a ameaças de segurança cibernética, tornando a coordenação uma ferramenta indispensável.