Justiça
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PGR de Moçambique: Tolerância Zero a Agentes do SERNIC Criminosos
‼️ O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, reafirmou a política de tolerância zero contra agentes do SERNIC envolvidos…
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Moçambique: PGR Américo Letela Garante Tolerância Zero a Agentes Criminosos
‼️ O Procurador-Geral da República, Américo Letela, reiterou o compromisso de Moçambique no combate rigoroso à criminalidade envolvendo agentes do…
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Zambézia: PGR reforça proteção de crianças e famílias com feira jurídica
‼️ A Procuradoria Provincial da República na Zambézia promoveu em Quelimane uma feira de assistência jurídica dedicada a famílias e…
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PGR Letela exige conduta ética no SERNIC: Tolerância zero para desvios
‼️ O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou para a tolerância zero contra desvios de conduta e corrupção no SERNIC,…
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Zambézia: Dia Aberto oferece assistência jurídica a famílias e menores
‼️ A Procuradoria da Zambézia realiza um "Dia Aberto" em Quelimane, oferecendo assistência jurídica gratuita a famílias e menores. A…
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Quelimane Acolhe Dia Aberto Jurídico para Famílias e Menores
‼️ A Procuradoria Provincial da República na Zambézia realizou em Quelimane um "Dia Aberto de Assistência Jurídica à Família e…
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Lichinga: Autoridades apreendem bens em megaoperação contra branqueamento
‼️ As autoridades moçambicanas apreenderam uma série de imóveis e um posto de combustível em Lichinga, Niassa, numa megaoperação contra…
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AQUA: Tribunal da Polícia Assumirá Cobranças Coercivas de Receitas
‼️ A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passará a canalizar os seus processos de cobrança coerciva…
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Moçambique Lança Sistema Digital para Controlo de Prazos Prisionais
‼️ O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, lançou o novo Sistema Multiuso de Administração da Justiça,…
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Niassa: Bens apreendidos em Lichinga por branqueamento de capitais e fraude
‼️ Autoridades moçambicanas em Niassa apreenderam sete residências, três estabelecimentos comerciais, um posto de combustível e dois armazéns em Lichinga.…
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