Moçambique: PGR Américo Letela Garante Tolerância Zero a Agentes Criminosos
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, reafirmou o firme compromisso das autoridades nacionais no combate implacável contra práticas criminosas protagonizadas por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo uma atuação rigorosa para salvaguardar a credibilidade das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
As declarações foram proferidas no distrito da Moamba, província de Maputo, durante a cerimónia de abertura do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal. O evento reuniu formandos, instrutores e representantes de diversas entidades ligadas à administração da justiça e à segurança pública, marcando um momento crucial para o reforço das capacidades institucionais.
Na ocasião, Américo Letela sublinhou que o Estado não pode, sob nenhuma circunstância, tolerar comportamentos ilícitos praticados por membros das forças encarregadas de investigar e combater o crime. O magistrado enfatizou que a integridade dos agentes é um requisito fundamental para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.
Integridade e Ética na Formação
“O combate à criminalidade deve começar dentro das próprias instituições. Não haverá complacência para com agentes que, desviando-se da sua missão, se envolvam em atos criminosos”, asseverou o Procurador-Geral da República. O dirigente destacou ainda que a formação dos novos agentes deve ser alicerçada em valores éticos sólidos, disciplina profissional e respeito irrestrito pela legalidade, elementos considerados essenciais para o desempenho eficaz das funções de investigação criminal.
Durante o seu discurso, Letela apelou aos formandos para que exerçam as suas futuras responsabilidades com um elevado sentido de dever público, colocando os interesses da sociedade acima de quaisquer benefícios individuais. Acrescentou que o fortalecimento da capacidade técnica dos investigadores deve caminhar lado a lado com a observância rigorosa dos princípios de transparência, imparcialidade e responsabilidade. “A sociedade espera de vós profissionalismo, honestidade e dedicação. O combate ao crime exige agentes comprometidos com a lei e com a defesa dos direitos dos cidadãos”, realçou.
A iniciativa do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal surge num contexto em que as autoridades procuram reforçar a capacidade operacional do SERNIC e aperfeiçoar os mecanismos internos de prevenção e combate à corrupção, abuso de poder e outras práticas ilícitas que possam comprometer o funcionamento da instituição.
Analistas consideram que o posicionamento público do Procurador-Geral da República representa um sinal inequívoco de que os órgãos de justiça pretendem intensificar as medidas de responsabilização interna, numa altura em que cresce a exigência da sociedade por maior transparência e integridade no setor da segurança e investigação criminal.
O curso agora iniciado na Moamba visa dotar os futuros agentes de conhecimentos técnicos e jurídicos indispensáveis para o exercício da investigação criminal, contribuindo significativamente para o fortalecimento das capacidades institucionais e para uma resposta mais eficaz aos desafios da criminalidade no país. Com esta mensagem, o Procurador-Geral da República reforçou a necessidade de uma cultura institucional assente na legalidade e na ética, advertindo que qualquer agente que se envolva em atividades criminosas enfrentará as consequências previstas na lei, independentemente da sua posição ou função dentro da instituição.
