PGR de Moçambique: Tolerância Zero a Agentes do SERNIC Criminosos
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, reiterou veementemente o compromisso das autoridades com a tolerância zero face a práticas criminosas protagonizadas por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), sublinhando a necessidade de rigor para salvaguardar a credibilidade das instituições de aplicação da lei.
As declarações foram proferidas no distrito da Moamba, província de Maputo, durante a cerimónia de abertura do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal. No evento, que reuniu formandos e representantes da justiça e segurança pública, Letela enfatizou que o Estado não pode compactuar com comportamentos ilícitos de membros encarregados de combater o crime, sendo a integridade um pilar para a confiança pública.
Integridade Institucional e Formação Ética
Letela foi claro ao afirmar que “o combate à criminalidade deve começar dentro das próprias instituições”, garantindo que não haverá complacência para com agentes que se desviem da sua missão para cometer atos criminosos. Esta postura visa fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições de justiça, um requisito fundamental para a estabilidade e segurança do país.
O dirigente sublinhou ainda que a formação dos novos agentes deve ser alicerçada em valores éticos sólidos, disciplina profissional e respeito irrestrito pela legalidade. Estes elementos são cruciais para o desempenho eficaz das funções de investigação criminal, assegurando que os futuros profissionais atuem com um elevado sentido de dever público e coloquem os interesses da sociedade acima de quaisquer benefícios pessoais.
O 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal, iniciado na Moamba, surge num momento em que as autoridades buscam reforçar a capacidade operacional do SERNIC e aprimorar os mecanismos internos de prevenção e combate à corrupção e ao abuso de poder. A sociedade moçambicana espera profissionalismo, honestidade e dedicação, e o PGR reforçou que qualquer agente envolvido em atividades criminosas enfrentará as consequências legais, independentemente da sua posição.
