Moçambique: Tolerância de Ponto para Muçulmanos no Idul’Adhá
O Governo moçambicano anunciou a concessão de tolerância de ponto a todos os cidadãos de confissão muçulmana, abrangendo os sectores público e privado em todo o país. A medida visa facilitar a celebração do Idul’Adhá, a Festa do Sacrifício, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 27 de maio de 2026.
A decisão foi comunicada através de um comunicado de imprensa emitido pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MITGAS), assinado em Maputo. Segundo a nota, a Ministra Ivete Alane autorizou o descanso ao abrigo do número 2 do artigo 5 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de Junho.
O Executivo moçambicano enfatiza que o principal objectivo é assegurar que a comunidade islâmica possa participar dignamente numa das datas mais sagradas do seu calendário religioso. Contudo, a tolerância de ponto não se aplica a todos os sectores, mantendo-se a norma de que actividades essenciais que não podem ser interrompidas deverão continuar operacionais.
Deste modo, serviços cruciais como saúde, piquetes de fornecimento de água e electricidade, segurança pública e transporte colectivo deverão funcionar normalmente para garantir a continuidade dos serviços básicos à população durante o dia festivo, conforme previsto no número 2 do artigo 3 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto.
