Moçambique apoia afetados pela xenofobia na África do Sul e cobre trasladações
O Governo moçambicano reforça o apoio aos seus cidadãos na África do Sul, face à persistência de manifestações anti-imigração, garantindo assistência humanitária e assumindo os custos de trasladação das vítimas mortais.
Missão Governamental e Acordos com Pretória
Uma missão de alto nível moçambicana, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu esta semana entendimentos com as autoridades sul-africanas. O objetivo é reforçar a proteção dos moçambicanos residentes, muitos dos quais vivem sob um clima de incerteza e receio devido ao aumento de relatos de intimidação e violência contra estrangeiros.
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e logística aos cidadãos moçambicanos que optarem pelo regresso voluntário ao país, beneficiando dezenas de famílias. Além disso, afastaram alegações de ultimatos para a saída de estrangeiros, reafirmando o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, apesar de manterem operações de fiscalização migratória para indivíduos em situação irregular.
Vítimas Mortais e Apoio às Famílias
A missão também acompanhou a situação de seis moçambicanos mortos em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado, e os restantes cinco aguardam repatriamento. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos de todas as trasladações, buscando aliviar o sofrimento das famílias enlutadas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) manifestou disponibilidade para apoiar os grupos mais vulneráveis, como mulheres, recém-nascidos e crianças, em caso de um aumento significativo de regressos voluntários.
Desafios Migratórios e Medidas Futuras
A migração entre Moçambique e África do Sul é um fenómeno histórico, com milhares de moçambicanos a procurarem oportunidades laborais na maior economia do continente. Esta dependência económica torna as comunidades moçambicanas particularmente vulneráveis a episódios de xenofobia, que afetam diretamente as famílias que dependem das remessas.
Para mitigar a vulnerabilidade dos migrantes sem documentação, o Governo moçambicano anunciou uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, a iniciar em agosto. A iniciativa, parte do projeto EDGE, visa facilitar a regularização documental e o acesso a direitos, um passo crucial para a proteção consular dos cidadãos no estrangeiro.
Vigilância Contínua
Apesar dos compromissos, a missão moçambicana notou que manifestações anti-imigração persistem em algumas regiões da África do Sul. Por isso, o Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos foram orientados a manter vigilância e coordenação permanentes com líderes comunitários e organizações locais, sublinhando que o problema requer cooperação contínua entre os dois estados para garantir a segurança dos migrantes.
