Moçambique apoia afetados por xenofobia na África do Sul: Custos de trasladação
O Governo moçambicano reforça o apoio aos seus cidadãos na África do Sul, após uma missão de alto nível confirmar a persistência de manifestações anti-imigração. Pretória comprometeu-se a prestar assistência humanitária e logística aos que optarem pelo regresso voluntário.
Ações Governamentais e Entendimentos Diplomáticos
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, liderou uma missão que resultou em acordos com as autoridades sul-africanas. O objetivo é fortalecer a proteção dos moçambicanos residentes, que enfrentam um clima crescente de incerteza e receio devido a relatos de intimidação e violência contra estrangeiros, especialmente migrantes africanos em busca de melhores oportunidades.
Durante os encontros, o Governo sul-africano desmentiu a circulação de alegados ultimatos para a saída de estrangeiros, reafirmando o compromisso com a segurança de todos os residentes. Contudo, esclareceu que as operações de fiscalização migratória prosseguirão contra indivíduos em situação documental irregular.
Vítimas e Apoio Humanitário
A missão também acompanhou a situação dos seis moçambicanos falecidos em Mossel Bay. Um corpo já foi trasladado, e as diligências para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso, com o Governo a assumir integralmente os custos de trasladação para apoiar as famílias enlutadas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) manifestou disponibilidade para assistir os mais vulneráveis, como mulheres, recém-nascidos e crianças, em caso de aumento de regressos voluntários.
Contexto Migratório e Desafios Contínuos
A migração entre Moçambique e África do Sul é histórica, com milhares de moçambicanos a procurarem trabalho. A comunidade moçambicana na África do Sul é uma das maiores no exterior, e a dependência económica das remessas torna as crises de xenofobia particularmente impactantes.
Para mitigar a vulnerabilidade dos migrantes sem documentação, o Governo moçambicano lançará, em Agosto, uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, no âmbito do projeto EDGE. A falta de documentação é vista como um fator limitante no acesso a direitos e proteção consular.
Apesar dos compromissos, a missão concluiu que manifestações anti-imigração persistem. Por isso, o Alto-Comissariado e consulados de Moçambique na África do Sul manterão um acompanhamento constante, em coordenação com líderes comunitários, visando a proteção contínua dos cidadãos moçambicanos.
