PGR: Crimes cibernéticos em Moçambique aumentaram 4,4% para 1108 processos no ano passado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique revelou que os crimes cibernéticos registaram um aumento de 4,4% em 2025, totalizando 1108 processos. Este número representa um acréscimo de 47 casos em comparação com o ano anterior, evidenciando uma crescente preocupação no país.
Ameaça Crescente à Segurança Nacional
Durante a apresentação do relatório anual do Ministério Público (MP) aos deputados, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou que a cibercriminalidade se tornou uma ameaça “real e crescente” à segurança nacional. Ele alertou para a gravidade dos ataques a sistemas informáticos de entidades públicas e privadas, o acesso não autorizado a bases de dados, a sabotagem informática, as fraudes eletrónicas e o furto de informações confidenciais. Estes atos, segundo Letela, põem em risco a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade de sistemas cruciais para o funcionamento do país.
Em detalhe, Letela explicou que, dos 1108 processos novos registados em 2025, somaram-se 607 casos transitados do ano anterior, elevando o total para 1715. Destes, 1145 processos foram concluídos, com 367 a resultarem em despachos de acusação e 778 em arquivamento. Um total de 570 processos transitaram para o período seguinte, indicando a complexidade e o volume de trabalho.
Distribuição Geográfica e Tipos de Crimes
As regiões mais afetadas foram Inhambane, com 183 processos, Gaza, com 159, e a Zambézia e Cidade de Maputo, ambas com 148 casos. Em contraste, Cabo Delgado (31), Nampula (35) e Sofala (43) registaram os menores números de processos relacionados com crimes cibernéticos.
Relativamente aos tipos de crimes, a fraude com instrumentos de pagamentos eletrónicos liderou as estatísticas, com 611 processos. Seguem-se a burla informática e nas telecomunicações (254), a devassa da vida privada (90) e o furto de fluidos (75).
Desafio da Subnotificação
O Ministério Público reconhece, contudo, que a dimensão real da cibercriminalidade em Moçambique pode ser ainda maior. A instituição aponta para a existência de milhares de incidentos cibernéticos e tentativas de fraude que não chegam a ser formalmente processados, revelando uma lacuna significativa entre os casos detetados e os que são efetivamente investigados pela justiça penal.
