PGR: Crimes cibernéticos em Moçambique aumentaram 4,4% para 1108 processos no ano passado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique expressou recentemente a sua preocupação com o crescimento exponencial da cibercriminalidade no país. Em 2025, registou-se um aumento de 4,4% nos casos de crimes cibernéticos, totalizando 1108 processos, o que representa um acréscimo de 47 casos em comparação com o ano anterior.
Uma Ameaça Crescente à Soberania Digital
Durante a apresentação do relatório anual do Ministério Público (MP) aos deputados da Assembleia da República, o Procurador-Geral, Américo Letela, alertou para o facto de a cibercriminalidade se ter tornado uma ameaça “real e crescente” à segurança nacional. Letela enfatizou a gravidade dos ataques a sistemas informáticos de entidades públicas e privadas, o acesso não autorizado a bases de dados, a sabotagem informática, as fraudes eletrónicas e o furto de informações confidenciais. Segundo o Procurador-Geral, estes atos comprometem a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade de sistemas cruciais para o funcionamento do Estado e da sociedade moçambicana.
Em detalhe, dos 1108 processos novos registados em 2025, somaram-se 607 casos transitados do ano anterior, elevando o total para 1715 processos. Destes, 1145 processos foram concluídos, com 367 a resultarem em despachos de acusação e 778 em arquivamento. Um total de 570 processos foram remetidos para o ano seguinte, demonstrando a complexidade e o volume de trabalho que o Ministério Público enfrenta nesta área.
Distribuição Geográfica e Tipologia dos Crimes
As províncias mais afetadas por crimes cibernéticos foram Inhambane, com 183 processos, Gaza, com 159, e a Zambézia e a Cidade de Maputo, ambas com 148 casos. Em contraste, Cabo Delgado (31), Nampula (35) e Sofala (43) registaram os menores números de processos relacionados com a cibercriminalidade.
No que diz respeito aos tipos de crimes, a fraude com instrumentos de pagamentos eletrónicos liderou as estatísticas, com 611 processos. Seguem-se a burla informática e nas telecomunicações (254), a devassa da vida privada (90) e o furto de fluidos (75).
O Desafio da Subnotificação
Apesar dos números alarmantes, o Ministério Público reconhece que a dimensão real da cibercriminalidade em Moçambique pode ser ainda maior. A instituição aponta para a existência de milhares de incidentes cibernéticos e tentativas de fraude que não chegam a ser formalmente processados, revelando uma lacuna significativa entre os casos detetados e os que são efetivamente investigados pela justiça penal. Este cenário realça a necessidade de maior consciencialização e de mecanismos que incentivem a denúncia por parte das vítimas, a fim de garantir uma resposta mais eficaz a esta crescente ameaça.
