Mais de 460 indivíduos condenados por terrorismo desde 2017 em Moçambique
Mais de 460 indivíduos foram condenados por crimes de terrorismo em Moçambique desde 2017, ano em que os ataques armados começaram a assolar a província de Cabo Delgado. Este dado foi partilhado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, na Assembleia da República.
Américo Letela apresentou esta quarta-feira o Informe Geral referente a 2025, onde destacou que o terrorismo continua a ser uma grande ameaça para a segurança, a economia e o Estado de Direito no país. Ele explicou que os grupos terroristas usam métodos cada vez mais complexos, com tecnologias e finanças avançadas, o que dificulta o trabalho da polícia e da justiça.
No período analisado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) registou 32 novos processos de terrorismo, um aumento de 23,1% em comparação com o ano anterior. Juntando a estes mais 87 processos que já vinham de anos anteriores, o total de casos chegou a 119. Destes, 31 processos foram resolvidos, sendo 13 com condenações e 18 arquivados, enquanto 88 continuam em andamento.
O financiamento do terrorismo, que é essencial para a sua operação, também teve um aumento nos processos. Foram abertos 21 novos processos sobre este crime, mais 40% que no ano anterior. Com 31 processos que já estavam a decorrer, o total atingiu 52. No entanto, apenas seis foram concluídos (três com acusações e três arquivados), deixando 46 processos ainda a ser investigados.
Durante as investigações, as autoridades conseguiram apreender 237.291 meticais, um valor que, segundo o Procurador-Geral, seria usado para comprar comida e outros bens para os grupos terroristas.
Desafios e a Necessidade de Desradicalização
Diante deste cenário, Letela sublinhou a importância de acelerar os processos judiciais e de ter técnicos mais especializados para julgar os crimes de terrorismo e outros relacionados. Ele alertou que não basta apenas prender e condenar; é preciso também pensar na desradicalização e reinserção social das pessoas que foram condenadas.
Atualmente, o Serviço Nacional Penitenciário tem a responsabilidade de reabilitar os presos, mas o país ainda não tem programas específicos para ajudar na desradicalização de terroristas. Por isso, o Procurador-Geral sugeriu a criação de um centro especializado. Este centro teria como objetivo recuperar psicologicamente os indivíduos, ajudá-los a mudar as suas ideias extremistas e a voltar a viver normalmente na sociedade.
Letela defende que estas ações de desradicalização não devem ser só para quem já foi condenado, mas também para aqueles que, mesmo sem terem sido julgados, tiveram contacto com grupos terroristas e estão em risco de se radicalizar.
