Tribunal Administrativo
-
Economia
CDD Impugna Centralização da Importação de Cereais: Risco de Monopólio
‼️ O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu um pedido de suspensão junto do Tribunal Administrativo, contestando a…
Ler Mais » -
Justiça
CDD Contesta Ajustes Diretos do Governo no Tribunal Administrativo
‼️ O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) acionou o Tribunal Administrativo para travar duas resoluções do Conselho de…
Ler Mais » -
Justiça
CDD interpõe providência cautelar contra ajustes diretos do Executivo
‼️ O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) acionou o Tribunal Administrativo de Moçambique, buscando a suspensão de resoluções…
Ler Mais » -
Pólitica
Nampula: ex-trabalhadores do Município de Nampula exigem reintegração na edilidade
‼️ Antigos funcionários do Município de Nampula, demitidos em 2024 pela atual gestão, manifestaram-se esta segunda-feira (20) em frente ao…
Ler Mais » -
Direito
CFM retém quatro mil milhões de ex-trabalhadores
‼️ Um impasse legal e financeiro assombra os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), que se recusa a…
Ler Mais » -
Pólitica
PR dirige Seminário para Gestores Públicos
‼️ O Presidente Daniel Chapo abriu um seminário crucial sobre a fiscalização dos recursos do Estado, reunindo gestores públicos em…
Ler Mais » -
Justiça
Presidente do Tribunal Administrativo propõe criação de Tribunal de Contas e Supremo Administrativo
‼️ A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Bié, propôs a criação de um Tribunal de Contas e de um…
Ler Mais » -
Justiça
TA defende criação de Tribunal de Contas e Supremo Tribunal Administrativo
‼️ A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Bié, defendeu a criação de um Tribunal de Contas e um Supremo…
Ler Mais » -
Justiça
Tribunal Administrativo visita Cofre dos Tribunais para reforçar gestão de recursos
‼️ A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, visitou o Cofre dos Tribunais para aprender…
Ler Mais » -
Justiça
PROCESSO-CRIME POR COBRANÇA ILÍCITAS: Tribunal Administrativo confirma investigação a magistrados
‼️ O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a existência de um processo-crime que investiga magistrados por alegadas…
Ler Mais »