Nampula: ex-trabalhadores do Município de Nampula exigem reintegração na edilidade
Antigos trabalhadores do Município de Nampula, demitidos em 2024 pela atual gestão do edil Luís Guiquira, realizaram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (20) em frente ao Tribunal Administrativo de Nampula. O grupo exige a sua imediata reintegração no quadro de pessoal da edilidade, alegando irregularidades no processo de suspensão.
Contexto da Demissão e Reivindicações
Os manifestantes afirmam que, após a tomada de posse de Luís Guiquira, foram suspensos sob a alegação de irregularidades administrativas na contratação de mais de mil trabalhadores. Em resposta, os ex-funcionários recorreram ao Tribunal Administrativo, buscando amparo legal para a sua situação.
Dário Gonçalves, um dos porta-vozes do grupo, explicou que a ação no Tribunal Administrativo visa contestar a suspensão, que, segundo ele, ocorreu “sem justa causa e sem prazo definido”. Gonçalves salientou a falta de comunicação por parte da edilidade, afirmando que “desde 2023 até agora, não recebemos qualquer explicação”.
Outro trabalhador suspenso corroborou a informação, destacando a incerteza sobre o seu futuro profissional. “Estamos a pedir a quem de direito que regularize a nossa situação. A informação que temos é de que não fomos expulsos, mas sim suspensos, e desde então não nos foi dito mais nada. Não sabemos que tipo de regularização o presidente está a fazer”, relatou.
Alegações de Discriminação em Concursos Públicos
A maioria dos trabalhadores afetados foi contratada durante a gestão do anterior edil, Paulo Vahanle, da RENAMO. Jacinta Alberto, uma das manifestantes, expressou estranheza pelo facto de o Conselho Municipal ter lançado um concurso público após as suspensões, no qual, alegadamente, os ex-funcionários foram impedidos de participar.
“Quando o presidente do Município de Nampula assumiu funções, prometeu que não iria afastar ninguém que já estava no mandato do seu antecessor. Trabalhámos quatro meses e depois mandou-nos ficar em casa, sem qualquer aviso prévio”, denunciou Jacinta Alberto. Ela acrescentou que, quando tentam participar nos concursos, são informados de que não devem concorrer, e mesmo quando submetem candidaturas, nenhum dos trabalhadores suspensos é admitido.
Posicionamento do Tribunal Administrativo
Após uma reunião com uma comissão representativa dos trabalhadores, o juiz-presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Machiça, falou com os manifestantes. Machiça garantiu que foram prestadas as informações necessárias e reiterou a abertura do tribunal para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante o processo.
