Governo divulga nova estratégia da reforma e Desenvolvimento da Administração Pública
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), lançou oficialmente a nova Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2026-2035. Este importante instrumento, aprovado pelo Conselho de Ministros a 10 de Fevereiro de 2026, promete transformar a forma como os serviços públicos são entregues à população.
Modernização e Melhoria dos Serviços
A nova estratégia tem como foco principal a modernização da Administração Pública e a melhoria substancial da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Fidel Muiambo, Director Nacional Adjunto do Desenvolvimento da Administração Pública, explicou que a ERDAP aposta fortemente na introdução de tecnologias inovadoras para simplificar processos burocráticos. Além disso, busca reforçar o profissionalismo dentro das instituições públicas e combater de forma eficaz as práticas de corrupção, um flagelo que afeta a confiança dos cidadãos.
Prioridades e Descentralização
Entre as prioridades cruciais da ERDAP, destacam-se o investimento contínuo na capacitação dos funcionários públicos, a valorização do mérito e o aprofundamento do processo de descentralização administrativa. Este último visa aproximar a governação dos cidadãos, permitindo que cada província e distrito possa planificar e executar atividades alinhadas com as diretrizes e prioridades definidas pelo Governo central.
Muiambo sublinhou que a divulgação da estratégia é fundamental para que todos os setores tenham os instrumentos necessários para desdobrar as ações previstas. “Com este instrumento, cada província e cada distrito poderá planificar atividades alinhadas com as prioridades definidas pelo Governo”, afirmou, citado pelo Jornal Rigor.
Implementação Contínua e Abrangente
O processo de divulgação da ERDAP será contínuo e acompanhado pela elaboração de planos de ação anuais. Esta abordagem garante que as metas da reforma sejam implementadas de forma efetiva e coordenada em todo o território nacional. A disseminação da informação é vista como crucial para assegurar que os diferentes setores da Administração Pública compreendam as orientações da reforma e contribuam ativamente para alcançar os resultados ambicionados pelo Governo, em benefício de todos os moçambicanos.
