Advogados diz que não há espaço para Venâncio Mondlane ser responsabilizado pela vandalização protagonizada por alguns manifestantes
Possível Responsabilização Criminal de Venâncio Mondlane em Caso de Violência em Manifestações, Avaliam Advogados
Segundo os advogados Nuno Rafael e Rodrigo Rocha, o candidato presidencial Venâncio Mondlane pode vir a ser responsabilizado criminalmente se houver provas concretas de que ele convocou ou incentivou manifestações violentas. Ambos juristas destacaram que, na ausência de evidências que comprovem essa ligação direta, a possibilidade de responsabilização criminal não se aplicaria ao candidato.
O advogado Nuno Rafael ressalta que, em situações de distúrbios ou violência durante manifestações, os responsáveis diretos pelos crimes são aqueles que efetivamente os praticaram. “Caso haja alguém a ser responsabilizado pelos crimes que ocorrem durante as manifestações, são os autores dos próprios atos”, declarou Rafael, enfatizando que a responsabilização criminal deve seguir a autoria das ações violentas.
Os comentários dos advogados surgem em um contexto onde se discute o papel das lideranças políticas nas manifestações e possíveis implicações legais para aqueles que ocupam posições de influência pública.
