TotalEnergies: Moçambique continua a investigar abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, confirmou recentemente no parlamento que as investigações sobre alegados abusos de direitos humanos que envolvem a petrolífera francesa TotalEnergies, na província de Cabo Delgado, continuam em curso. Esta declaração surge no contexto de várias denúncias e inquéritos internacionais sobre a atuação da empresa na região.
As acusações contra a TotalEnergies ganharam destaque quando, em novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa formal. A queixa aponta para a cumplicidade da multinacional em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados de civis, que teriam ocorrido entre julho e setembro de 2021, perto das suas instalações de gás no distrito de Palma.
Um portal londrino, o politico.eu, já havia noticiado em setembro de 2024 a morte brutal de dezenas de civis nas proximidades das infraestruturas da TotalEnergies em 2021. Segundo a denúncia, uma força-tarefa, que alegadamente incluía militares moçambicanos e era financiada pela petrolífera, estaria envolvida nestes crimes.
Em resposta às alegações, Maxime Rabilloud, o Diretor-Geral da TotalEnergies em Moçambique, afirmou que a empresa “não tinha conhecimento dos alegados eventos descritos”, mantendo a posição de desconhecimento face aos incidentes.
A gravidade das denúncias levou o Governo da Holanda a iniciar, em março de 2025, um inquérito independente para verificar a veracidade das acusações de violações dos direitos humanos em Cabo Delgado. Internamente, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também abriu uma investigação em junho de 2025.
Contudo, em janeiro deste ano, a CNDH concluiu a sua investigação, afirmando não ter encontrado evidências que sustentassem as alegações. Apesar disso, o Ministro Saize reiterou no parlamento que as investigações governamentais prosseguem. Ele esclareceu: “O Governo solicitou a intervenção de uma instituição independente, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que já veio ao público informar que, durante alguns meses de trabalho investigativo, não foram encontradas evidências. Contudo, as investigações continuam em curso.” Esta posição sublinha a determinação do executivo moçambicano em aprofundar o caso, independentemente dos resultados parciais.
