Maputo: Zimpeto enfrenta despejo após fim de prazo para ocupantes
O Conselho Municipal de Maputo (CMM) anunciou o fim do prazo de tolerância para os ocupantes das 150 habitações do Condomínio Municipal do Zimpeto. Após 30 dias de moratória, a edilidade exige a desocupação voluntária e imediata dos imóveis, alertando para a aplicação de medidas legais coercivas.
Fim da Moratória e Alerta de Intervenção
O comunicado do CMM, divulgado esta segunda-feira pelo Gabinete de Comunicação e Imagem, sublinha que o período adicional concedido aos residentes, considerados ilegais, expirou formalmente a 1 de maio. A autarquia apela à compreensão e responsabilidade dos ocupantes, mas reitera que, perante o incumprimento, recorrerá às “medidas legalmente previstas” para garantir o ordenamento territorial.
Histórico de uma Disputa Prolongada
A situação no Zimpeto não é recente. Desde 2017, as 150 habitações têm sido alvo de controvérsia, com ocupações por cidadãos que alegam ter investido na reabilitação de imóveis inicialmente abandonados e vandalizados. No entanto, a actual gestão municipal tem intensificado os esforços para assegurar a legalidade das ocupações, argumentando que a falta de títulos formais impede a utilização planeada da infra-estrutura em benefício dos munícipes.
Apesar de não haver uma data confirmada para o início de operações de remoção forçada, o tom do comunicado indica que a margem para negociações se esgotou, e o município está determinado a fazer cumprir a lei.
