TRAC manifesta interesse em nova concessão da EN4 após 2028
A Trans African Concession (TRAC), a concessionária sul-africana responsável pela Estrada Nacional Nº 4 (EN4), manifestou a sua intenção de continuar a gerir esta importante rodovia para além de Fevereiro de 2028, data em que o atual contrato de concessão de 30 anos chegará ao fim.
TRAC Analisa Concurso Público para Continuidade
A informação foi partilhada recentemente por Alex Van Niekerk, Presidente do Conselho de Administração da TRAC, em declarações exclusivas à “Carta”. Após uma análise do Relatório de Avaliação da Concessão da EN4, o Governo moçambicano publicou, em meados de Abril, um anúncio de concurso de pré-qualificação. A TRAC confirmou que está a analisar o documento com o objetivo de participar e, se possível, assegurar a continuidade da gestão da EN4.
“Estamos ainda a analisar o documento e, com base nos requisitos nele contidos, precisaremos de avaliar a nossa situação e verificar se será possível participarmos no processo à medida que este se desenrolar e no futuro. Mas vamos certamente considerar isso e analisar a situação com atenção”, afirmou Niekerk.
Planos de Melhoria e Expansão da EN4
Caso a TRAC seja selecionada, Niekerk adiantou que existem planos para aprimorar ainda mais a EN4, incluindo a construção de faixas adicionais entre a fronteira de Ressano Garcia e a Cidade de Maputo. O objetivo é mitigar os “estrangulamentos dentro de Maputo, como o acesso ao porto e não só”, e otimizar o fluxo de tráfego. No entanto, o gestor ressalvou que qualquer intervenção dependerá das expectativas e requisitos estabelecidos na candidatura pelo Governo.
Em relação às obras em curso, que abrangem o troço de Ressano Garcia à Matola, o PCA da TRAC indicou que a sua conclusão está prevista para o segundo semestre de 2027. Estas intervenções focam-se na reabilitação do pavimento, com melhorias no revestimento entre o Centro Comercial Novare e o cruzamento com a Shopprite.
Posicionamento do Governo Moçambicano
O Governo moçambicano, durante a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou o Relatório de Avaliação da Concessão da EN4 à TRAC e decidiu adotar o relatório da Comissão Técnica. Segundo Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, este relatório irá orientar os próximos passos para o lançamento do concurso público para a seleção da futura concessão da EN4.
Impissa destacou que “do trabalho da Comissão conclui-se que o contrato de concessão da EN4 está a ser regularmente cumprido, com os objetivos alcançados ao longo do período de vigência”.
O contrato de concessão da EN4 abrange a construção, financiamento, operação e manutenção de 600 km da rodovia, desde o cruzamento de Solomon, na África do Sul, até ao Porto de Maputo. Deste total, 97 km situam-se em Moçambique, ligando Maputo a Ressano Garcia, sob um modelo de parceria público-privada. O investimento inicial da TRAC foi de 6.5 biliões de Rands, com 40% aplicado em território moçambicano. Nos últimos anos, a TRAC tem continuado a investir em obras de melhoria na estrada entre Maputo e Ressano Garcia.
