Infraestruturas

TRAC ambiciona renovar gestão da EN4 e planeia expansão pós-2028

A Trans African Concession (TRAC), atual gestora da Estrada Nacional Nº 4 (EN4), manifestou a sua intenção formal de continuar à frente da administração da rodovia para além de fevereiro de 2028, data em que o contrato de concessão em vigor, com duração de 30 anos, chegará ao fim. Esta manifestação surge num contexto em que o Governo moçambicano já lançou um concurso de pré-qualificação para a seleção da futura concessionária.

TRAC avalia termos do concurso

Alex Van Niekerk, Presidente do Conselho de Administração da TRAC, confirmou a intenção da empresa em participar no processo de concurso. “Estamos ainda a analisar o documento e, com base nos requisitos nele contidos, precisaremos de avaliar a nossa situação e verificar se será possível participarmos no processo à medida que este se desenrolar e no futuro. Mas vamos certamente considerar isso e analisar a situação com atenção”, afirmou Niekerk em declarações exclusivas à publicação “Carta”. A empresa sul-africana está a estudar os termos do anúncio de concurso, visando apresentar uma candidatura sólida para manter a gestão da importante via.

Melhorias e Expansão Futura

Caso a TRAC seja a vencedora do novo concurso, Alex Van Niekerk adiantou que já existem planos concretos para aprimorar a infraestrutura da EN4. Entre as propostas, destaca-se a construção de faixas adicionais no troço entre a fronteira de Ressano Garcia e a Cidade de Maputo. Esta expansão visa mitigar os atuais estrangulamentos de tráfego, especialmente os acessos ao porto de Maputo e outras áreas urbanas. No entanto, o gestor sublinhou que a concretização destas melhorias dependerá diretamente das expectativas e requisitos estabelecidos na candidatura governamental.

Obras em Curso e Avaliação Governamental

Relativamente às obras de reabilitação do pavimento atualmente em curso, que abrangem o troço de Ressano Garcia à Matola, o PCA da TRAC indicou que a sua conclusão está prevista para o segundo semestre de 2027. Estas intervenções visam melhorar o revestimento da via, especificamente entre o Centro Comercial Novare e o cruzamento com a Shopprite.

Paralelamente, o Governo moçambicano, após analisar o Relatório de Avaliação da Concessão da EN4 à TRAC, na sua quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, decidiu adotar o relatório da Comissão Técnica. Este documento servirá de guia para os próximos passos no lançamento do concurso público. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, assegurou que o contrato de concessão tem sido “regularmente cumprido, com os objectivos alcançados ao longo do período de vigência”, demonstrando a satisfação do executivo com a gestão da TRAC até ao momento.

Histórico da Concessão

O contrato de concessão da EN4 envolve a construção, financiamento, operação e manutenção de uma extensão de 600 km, ligando o cruzamento de Solomon, em Gauteng, África do Sul, ao Porto de Maputo. Destes, 97 km situam-se em território moçambicano, entre Maputo e Ressano Garcia, sob um modelo de parceria público-privada. O investimento inicial da TRAC foi de 6.5 biliões de Rands, com 40% desse montante aplicado em Moçambique. Ao longo dos anos, a TRAC tem investido continuamente em obras de melhoria na secção moçambicana da estrada.

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