Nampula e Niassa reforçam acesso à justiça com formação de novos mediadores judiciais
O sistema de justiça moçambicano está a expandir as suas ferramentas de resolução alternativa de conflitos, com as províncias de Nampula e Niassa a beneficiarem de um programa de formação para novos mediadores judiciais.
Formação Intensiva para Agilizar a Justiça
Trinta e seis profissionais do Direito, incluindo juízes, advogados, defensores públicos e oficiais de justiça, estão a participar numa formação intensiva na cidade de Nampula, que decorre entre 20 e 23 de abril de 2026. O objetivo primordial é capacitá-los para integrar o corpo de mediadores judiciais, visando tornar o acesso à justiça mais célere e menos oneroso para os cidadãos.
Esta iniciativa insere-se no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026 e conta com o valioso apoio financeiro da Embaixada da Suíça, através da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação.
A Mediação como Estratégia Essencial
Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, enfatizou a importância estratégica da mediação. “A mediação não é apenas uma técnica, mas uma necessidade estratégica”, afirmou o magistrado, sublinhando que a implementação destes serviços é crucial para aproximar a justiça da população, descongestionar os tribunais e reforçar a confiança social no sistema judicial.
Expansão Abrangente dos Serviços
A visão de expansão, articulada por Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate, Coordenadora dos Serviços de Mediação Judicial da Cidade de Maputo, prevê uma cobertura capilar em pontos estratégicos. Na Província de Nampula, os serviços de mediação chegarão ao Tribunal Judicial Provincial, bem como aos distritos de Nacala-Porto e Mossuril. Similarmente, na Província do Niassa, a expansão incluirá o Tribunal Judicial Provincial e os distritos de Cuamba e Mandimba.
O curso aborda desde o enquadramento legal e ético da mediação até exercícios práticos de negociação. A mediação judicial constitui um método onde um mediador certificado facilita a comunicação entre as partes em conflito, permitindo-lhes alcançar um acordo mútuo sem a necessidade de uma sentença imposta, aplicável em casos que podem ser transacionados ou desistidos.
