Plataforma DECIDE denuncia condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango
A Plataforma DECIDE, uma organização da sociedade civil moçambicana, manifestou publicamente a sua profunda preocupação com as alegadas condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango, localizada na cidade de Maputo. A organização destaca um cenário alarmante que compromete seriamente a saúde e a dignidade dos indivíduos detidos.
Condições Alarmantes e Falta de Apoio Essencial
As denúncias da Plataforma DECIDE pintam um quadro sombrio das instalações policiais. São apontadas graves deficiências sanitárias, com um ambiente insalubre que representa um risco significativo para a saúde dos detidos. Além disso, a organização refere a ausência de cuidados médicos adequados, a dificuldade de acesso a água potável para consumo e higiene, e a degradação estrutural dos espaços de detenção.
Um dos aspetos mais preocupantes é a ocorrência de detenções prolongadas, incluindo de cidadãos estrangeiros, sem as devidas condições que garantam o respeito pelos seus direitos fundamentais, conforme estabelecido pela lei.
Apelo Urgente às Autoridades Nacionais e Internacionais
Perante a gravidade da situação, a Plataforma DECIDE não hesitou em comunicar formalmente o caso às mais altas instâncias nacionais. O Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos foram notificados, com a Plataforma a solicitar uma intervenção urgente e a abertura de uma investigação independente e célere para apurar os factos e responsabilizar os envolvidos.
A organização sublinha que uma averiguação transparente e eficaz é crucial para assegurar que os direitos humanos dos detidos sejam respeitados e que o Estado moçambicano cumpra as suas obrigações legais em relação à custódia de cidadãos.
Monitorização Internacional para Maior Transparência
Além das entidades nacionais, a Plataforma DECIDE levou o caso ao conhecimento de organizações e mecanismos internacionais de direitos humanos. Entre eles, destacam-se a Amnistia Internacional, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Esta medida visa garantir um acompanhamento internacional que possa contribuir para uma maior transparência no processo e reforçar a proteção dos direitos dos cidadãos em contexto de detenção.
Este caso surge num contexto em que a sociedade civil moçambicana tem intensificado a sua voz na defesa dos direitos humanos, defendendo a necessidade de reformas estruturais e de uma fiscalização institucional mais rigorosa para garantir a dignidade de todos os cidadãos em Moçambique.
