Direitos Humanos
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Arquivamento de caso de agressão a ativista: RMDDH alerta para impunidade
‼️ A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) expressou profunda preocupação com o arquivamento de um processo de…
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Gana: Lei Anti-LGBTQ+ Aprova Penas de Prisão e Causa Indignação Global
‼️ O Parlamento do Gana aprovou uma lei que criminaliza relações homossexuais e penaliza o apoio a atividades LGBTQ+, impondo…
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Nampula: activista social Jota Pachoneia acusa Polícia de tentativa de assassinato
‼️ O activista social e defensor dos direitos humanos, Joaquim Pachoneia, conhecido como Jota Pachoneia, acusou a Polícia da República…
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Sociedade civil alerta para situação das crianças deslocadas em Cabo Delgado
‼️ Organizações da sociedade civil e activistas moçambicanas entregaram um posicionamento conjunto ao Provedor de Justiça, alertando para a grave…
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CNDH clama por independência e reconhecimento constitucional
‼️ A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique está a exigir maior independência e autonomia administrativa. A comissão…
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Plataforma DECIDE denuncia condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango
‼️ A Plataforma DECIDE expressou profunda preocupação com as condições de detenção na Esquadra de Chihango, em Maputo, descrevendo-as como…
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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em liberdade após audição no tribunal
‼️ O ativista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, conhecido como “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no…
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Governo reafirma prioridade aos direitos humanos
‼️ O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, alinhando-se com a Constituição…
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Autoridades angolanas “executaram” mais de 300 pessoas nos últimos oito anos, indica o relatório
‼️ Um novo relatório da UNITA, o principal partido da oposição em Angola, denuncia que mais de 300 pessoas terão…
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Governo e Actionaid reforçam compromisso na defesa dos direitos humanos e acesso à justiça
‼️ O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, e a ActionAid Moçambique firmaram um memorando de entendimento para…
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