Juventude submete propostas de reformas à Comissão do Diálogo Nacional Inclusivo

A juventude moçambicana fez ouvir a sua voz ao apresentar um conjunto abrangente de propostas de reformas políticas, económicas e sociais à Comissão Técnica para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE). Esta iniciativa, que junta cerca de 60 organizações juvenis, visa garantir que as preocupações dos jovens sejam tidas em conta nas mudanças estruturais do país.

As propostas foram submetidas pela Comissão para Observação e Participação Juvenil no Diálogo Nacional Inclusivo (COPJ-DNAI) e são o resultado de um processo de auscultação que abrangeu jovens de várias províncias. O objetivo é claro: assegurar que as aspirações da juventude sejam parte integrante do debate nacional sobre reformas.

Áreas Chave das Propostas da Juventude

As sugestões da juventude abrangem diversas frentes essenciais para o desenvolvimento do país:

• **Constitucionais e Eleitorais**: A juventude defende uma maior inclusão na vida pública, propondo a revisão do artigo 123 da Constituição para dar mais oportunidades aos jovens de se associarem, serem representados e participarem na política e na economia. Sugerem também a limitação de mandatos para deputados e a reserva de 10% dos assentos para jovens, pessoas com deficiência e mulheres nas assembleias.
• **Gestão de Recursos Naturais**: Para garantir que a riqueza do país beneficie os moçambicanos, os jovens propõem que as empresas que exploram recursos naturais garantam a empregabilidade de, pelo menos, 50% de jovens moçambicanos.
• **Fiscais e Económicas**: No campo económico, as propostas incluem medidas de alívio para os cidadãos e estímulo à produção, como a isenção do IVA em produtos de primeira necessidade e incentivos ao sector produtivo.
• **Justiça e Reconciliação Nacional**: A plataforma juvenil sugere reformas legais e medidas de pacificação, incluindo a concessão de amnistia para cidadãos detidos após as eleições em protestos, desde que os atos estivessem ligados ao direito de manifestação.

O Desejo de Participação Ativa

David Fardo, presidente do Parlamento Juvenil e coordenador da COPJ-DNAI, sublinhou que a iniciativa visa mobilizar os jovens e incentivar o seu envolvimento. “Um dos maiores objetivos desta plataforma, para além da consciencialização, é garantir a maior participação da juventude, assim como a própria consciencialização da sociedade”, afirmou. Fardo destacou ainda o esforço para “des-maputalizar” o debate, garantindo que jovens de todo o país participassem.

Compromisso da Comissão Técnica

Edson Macuácua, presidente da COTE, elogiou a iniciativa, realçando o papel da juventude. “Estamos satisfeitos por constatar que este nosso chamamento foi aceite pelos jovens, que se posicionaram do lado do protagonismo da história, não como meros observadores do diálogo nacional inclusivo, mas como atores protagonistas”, disse Macuácua. Ele assegurou que todas as contribuições serão encaminhadas e valorizadas pelos grupos de trabalho da Comissão Técnica para análise e sistematização.