O Estado é o maior empregador de “falsos engenheiros”
O Estado moçambicano foi apontado como o principal empregador de “falsos engenheiros”, ou seja, profissionais que exercem a engenharia sem estarem devidamente registados na Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM). A denúncia foi feita por Feliciano Dias, bastonário cessante da OrdEM, ao fazer um balanço do seu mandato.
A Questão dos “Falsos Engenheiros” e os Seus Impactos
Numa entrevista concedida ao Jornal Domingo, Feliciano Dias expressou grande preocupação com a presença de indivíduos a operar no setor da engenharia sem a necessária inscrição na OrdEM. Segundo ele, esta situação é particularmente grave no setor público, onde o Estado se tornou o maior empregador destes profissionais não regulamentados.
Esta prática tem consequências sérias, incluindo a degradação prematura de infraestruturas públicas e a persistência de constrangimentos financeiros que afetam a qualidade das obras. O bastonário defende que Moçambique possui engenheiros qualificados para garantir altos padrões técnicos, mas lamenta a falta de confiança na mão-de-obra moçambicana, o que por vezes leva à contratação de estrangeiros, nem sempre devidamente credenciados.
Crescimento e Reconhecimento da OrdEM
Apesar dos desafios, o mandato de Feliciano Dias foi marcado por avanços significativos para a OrdEM. O número de membros quase duplicou, passando de cerca de 5500 para perto de 9500 engenheiros. A Ordem também expandiu a sua presença a nível provincial, com núcleos ativos em Sofala, Manica, Tete e Nampula, e comissões instaladoras noutras províncias, exceto Niassa.
A nível nacional, a OrdEM ganhou maior reconhecimento, sendo convidada a integrar diversas comissões técnicas de trabalho e passando a ser formalmente consultada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em processos de contratação de mão-de-obra estrangeira na área da Engenharia. Esta intervenção visa assegurar que apenas profissionais qualificados e devidamente registados possam operar no país.
Engenharia Moçambicana no Contexto Global
No plano internacional, a engenharia moçambicana alcançou maior visibilidade. A OrdEM tornou-se membro efetivo, com direito a voto, de organizações regionais e mundiais de engenharia. Um dos marcos foi a eleição do bastonário-eleito para vice-presidente de uma organização regional de engenharia da África Austral, sublinhando a crescente influência moçambicana no setor.
Outro ponto importante foi a revisão do acordo de reconhecimento e reciprocidade profissional com a Ordem dos Engenheiros de Portugal. Este acordo facilita a mobilidade de engenheiros entre os dois países, permitindo que profissionais moçambicanos trabalhem oficialmente em Portugal e vice-versa, o que atesta a credibilidade e o padrão de qualidade da formação e prática em Moçambique.
Melhoria na Qualidade do Ensino de Engenharia
Um avanço crucial foi o reconhecimento, pelo Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino, do regulamento de admissão de membros da OrdEM como referência para a formação em Engenharia no país. Isto significa que as instituições de ensino superior passaram a alinhar os seus currículos com os padrões profissionais exigidos pela Ordem, garantindo uma formação mais robusta e relevante para o mercado de trabalho moçambicano.
