Afinal, o Governo foi ou não informado sobre a suspensão de contratos de trabalhadores na Mozal?
A situação da Mozal, uma das maiores indústrias de Moçambique, tem gerado incerteza e controvérsia, com o Governo a apresentar posições contraditórias sobre o seu conhecimento em relação à suspensão de contratos de trabalho dos seus colaboradores.
Contradições nas Declarações Governamentais
Inicialmente, o porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Baltazar Domingos, afirmou que o Governo ainda não tinha recebido comunicação formal da Mozal sobre a cessação de contratos. No entanto, Domingos garantiu que as autoridades estavam a monitorar a situação e a envidar esforços para evitar o encerramento da empresa, que opera desde 2000.
A preocupação principal era proteger os mil colaboradores diretos e os quatro mil associados às subsidiárias, reconhecendo os potenciais prejuízos para os trabalhadores, as suas famílias, o Estado e outras empresas prestadoras de serviços. “Há um exercício para que a Mozal não encerre, devido aos prejuízos que poderão surgir deste acto para a própria empresa, os mais de mil trabalhadores e as suas famílias, o próprio Estado, bem como para as outras firmas que prestam serviços”, sublinhou Domingos.
O Esclarecimento Posterior
Contrariando a declaração inicial, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, assegurou, após uma sessão do Conselho de Ministros, que o executivo está, sim, a par do processo de despedimentos na Mozal. “Sobre a cessação de contratos pela Mozal, sim, temos conhecimento. Temos estado a par”, afirmou Impissa, garantindo que os Ministérios do Trabalho e dos Recursos Minerais e Energia estão a acompanhar o desenrolar da situação.
Alertas da Sociedade Civil e Impacto Económico
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), através do seu secretário-geral Damião Simango, alertou para as graves consequências económicas caso não se chegue a um consenso entre o Governo e a Mozal. Simango comparou o impacto a um “terramoto de grande magnitude”, destacando que a multinacional contribui com quatro por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo uma das suas maiores indústrias.
O líder sindical sublinhou ainda que uma má gestão deste conflito pode expor a fragilidade estrutural do modelo económico moçambicano, caracterizado pela dependência de megaprojectos, com pouca integração nacional, ausência de uma cadeia de valor doméstica e uma política industrial robusta.
