Xenofobia na África do Sul: Crise Social e os Desafios do ANC
A África do Sul debate-se com uma crise social e política complexa, onde a xenofobia, um fenómeno cíclico pós-Apartheid, é agora instrumentalizada em disputas internas do Congresso Nacional Africano (ANC). Esta violência emergente, que se manifesta desde os anos 90, está intrinsecamente ligada ao desemprego estrutural, à competição na economia informal e à deterioração dos serviços públicos.
Contexto da Xenofobia Pós-Apartheid
A xenofobia na África do Sul não é um evento isolado, mas uma manifestação recorrente de profundas disfuncionalidades. As grandes vagas de violência de 2008, 2015 e 2019 são marcos que evidenciam a incapacidade do Estado sul-africano em responder às expectativas sociais geradas após 1994. A securitização excessiva do problema, por sua vez, distorce a sua compreensão e impede a formulação de soluções duradouras, servindo muitas vezes de escudo para o ANC, que generaliza a ideia de que imigrantes ilegais são a principal causa da degradação económica e criminal.
A Sombra de Zuma e a Fragmentação do ANC
Jacob Zuma, uma figura controversa, continua a ser uma força desestabilizadora na política sul-africana. Mesmo após ser expulso do governo e detido, a sua influência persiste. O lançamento do uMkhonto weSizwe Party (MK) em dezembro de 2023, que se apropriou do nome do antigo braço armado do ANC, transformou a memória histórica em ferramenta de contestação interna. Nas eleições de maio de 2024, o MK emergiu como a principal força no KwaZulu-Natal (KZN), infligindo uma derrota severa ao ANC. Zuma opera num limbo estratégico, denunciando o partido mas mantendo uma ambiguidade identitária que o torna útil para ambas as partes. A morte de Mangosuthu Buthelezi em 2023 também abriu um vácuo no nacionalismo político zulu, que Zuma, em conjunto com a família real Zulu, tem vindo a preencher, mas com uma visão de sobrevivência pessoal em vez de uma visão de Estado.
Manipulação Política e a Xenofobia de 2026
A xenofobia, enquanto exposição das disfuncionalidades do Estado, tornou-se um sintoma da fragilização do Presidente Cyril Ramaphosa, especialmente após a reabertura do processo de impeachment ligado ao escândalo Phala Phala. O momento da intensificação da onda xenófoba, coincidindo com o adormecimento do processo Phala Phala, levanta suspeitas sobre a sua instrumentalização política. Movimentos anti-imigração, como a Operation Dudula, embora de base, podem ser manipulados. O KwaZulu-Natal, território de Zuma, tem sido epicentro de grande parte desta violência, como demonstrado pelos motins de julho de 2021, que causaram prejuízos avultados e centenas de mortes.
Contudo, é crucial notar que a xenofobia sul-africana possui ciclos próprios, nem sempre dependentes de jogadas políticas de cúpula. Crises económicas, como o desemprego acima de 33%, são combustível suficiente para a violência, sem necessidade de orquestração central. As vagas de 2008, 2015 e 2019 coincidiram com crises económicas, não necessariamente com manobras internas do ANC.
Afrofobia: Um Padrão Racializado de Violência
Esta vaga de violência xenófoba revela contornos de “afrofobia”, ou seja, um direcionamento específico contra vítimas negras e africanas, como moçambicanos, malawianos, nigerianos, ganeses e zimbabweanos. Estes imigrantes, muitas vezes vítimas das disfuncionalidades nos seus países de origem, são alvo de ultranacionalismo e desumanização coletiva.
Estudos do Human Sciences Research Council (HSRC) e da South African Human Rights Commission (SAHRC) mostram que a hostilidade social raramente se dirige com a mesma intensidade a comunidades migrantes brancas, asiáticas de elite económica ou expatriados ocidentais, apesar da presença de imigração irregular nesses grupos. Moçambicanos, zimbabweanos, malawianos, etíopes, somalis, congoleses e nigerianos figuram recorrentemente entre os principais alvos de ataques e pilhagens, reforçando a leitura de uma violência seletivamente dirigida contra africanos negros, pobres e visíveis no espaço urbano informal.
A “Maldição” do Segundo Mandato do ANC
Os movimentos de libertação na África Austral, incluindo o ANC, frequentemente enfrentam desafios nas suas sucessões. O ANC tem um histórico de disputas internas que levaram à queda de líderes, como Thabo Mbeki em 2008 e Jacob Zuma em 2018. A política interna do partido é profundamente influenciada pelo peso dos blocos provinciais, com KwaZulu-Natal desempenhando um papel decisivo. O Presidente da República torna-se refém do Presidente do ANC, que, por sua vez, é refém dos delegados provinciais. Se KZN, Limpopo e Eastern Cape se alinharem contra um líder, a sua queda é quase inevitável, numa “matemática de congresso” que se sobrepõe à democracia liberal.
Alianças de Conveniência e o Risco Económico
Um cenário de alto risco é a formação de uma aliança pós-Ramaphosa entre o EFF de Malema, o MK de Zuma e uma fação anti-Ramaphosa do ANC. Esta aliança de conveniência, embora com profundas contradições pessoais e ideológicas, partilha o objetivo de derrubar Ramaphosa e reverter o alinhamento do ANC com o centro-direita. No entanto, uma coligação assim governaria pelo mínimo denominador comum: retórica nacionalista e redistributiva racializada, hostil ao capital tradicional e externo, e distribuição de renda via Estado, sem capacidade de construção institucional. O resultado económico seria previsível: fuga de capitais, downgrade e uma provável crise do rand.
O Fundo da Questão: Controlo da Economia
A questão nevrálgica subjacente a estas tensões é o controlo económico. Trinta anos após o Apartheid, a minoria branca (8-9% da população) ainda detém a maioria do capital privado e dos setores estratégicos. O BEE/BBBEE (Black Economic Empowerment) criou uma classe média-alta negra ligada ao Estado, mas não alterou a estrutura de propriedade do setor privado. A luta é entre quem herdou o Estado e quem não herdou a economia, uma tensão comum na África pós-colonial. A questão é se as forças que procuram derrubar Ramaphosa têm um projeto económico real ou apenas um projeto de redistribuição de renda do Estado através do controlo de concursos públicos e da captura do Estado, tal como ocorreu durante a presidência de Zuma, com resultados catastróficos.
Bantustões Modernos: A Persistência da Desigualdade Espacial
A palavra “bantustões” ainda é cirúrgica na África do Sul atual. O ordenamento espacial do Apartheid não foi desmantelado; foi congelado. As townships permanecem isoladas dos centros económicos, mal servidas e sem investimentos adequados. A camada superior mudou, com o surgimento de uma classe média negra, mas as townships persistem. Quando o Estado falha em educação, saúde, segurança e emprego, o vazio é preenchido por gangues, pela economia informal (onde entram os imigrantes), por redes criminais e por demagogos que oferecem uma explicação simplista: a culpa é dos estrangeiros. Este é o mecanismo clássico de deslocamento da raiva, das elites falhas para os imigrantes que competem pelos mesmos recursos escassos.
