Gamito: Ex-Presidente Nyusi Pressionou Conselho Constitucional
O antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, rompeu o silêncio sobre alegadas pressões políticas exercidas pelo então Chefe de Estado, Filipe Nyusi, durante o seu mandato à frente da mais alta instância de justiça eleitoral em Moçambique.
As revelações surgem numa entrevista exclusiva à MBC, onde o magistrado veterano detalhou episódios de tensão direta com Nyusi, especialmente em períodos cruciais de validação de processos eleitorais. Gamito recordou ter sido confrontado sobre a sua lealdade partidária face às decisões técnicas e jurídicas do CC, sublinhando que a sua postura de independência gerou desconforto na Presidência.
De acordo com o depoimento, Nyusi terá questionado a amizade entre ambos após decisões que não favoreceram os interesses políticos imediatos da Frelimo. Gamito afirmou ter respondido que, apesar de membro do partido e amigo do Presidente, no exercício das suas funções era “escravo da lei”. Este braço de ferro institucional, segundo Gamito, resultou em constrangimentos e na não valorização do seu contributo para a estabilidade do país.
Independência Institucional e Diálogo Nacional
Para o antigo presidente do CC, a independência das instituições é crucial para garantir uma democracia moçambicana autêntica e não meramente de fachada. Ele defende que a autonomia dos órgãos de justiça é um pilar fundamental para a credibilidade e a justiça no país.
Além das pressões sofridas, Hermenegildo Gamito abordou a atual conjuntura política moçambicana, apelando a uma reformulação profunda na condução do diálogo nacional. Na sua perspetiva, a inclusão efetiva de todas as forças vivas da sociedade é essencial para impulsionar o desenvolvimento, transformando o diálogo num processo abrangente e não limitado a elites.
