Gás do Rovuma: Receitas para Moçambique atingem mínimo histórico
Moçambique registou uma quebra significativa nas receitas provenientes da exploração de gás natural da Bacia do Rovuma no primeiro trimestre de 2026, fixando-se em 12,47 milhões de dólares norte-americanos. Este valor representa a faturação mais baixa para o Estado moçambicano num único trimestre desde o início da exploração de gás na região.
Detalhes da Arrecadação no 1º Trimestre
Os dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) revelam que, dos 12,47 milhões de USD arrecadados, a maior parte (8,04 milhões de USD, equivalente a aproximadamente 65%) foi dominada pelo Petróleo-lucro. O Imposto sobre a Produção Petrolífera contribuiu com 4,43 milhões de USD, enquanto o bónus de produção não gerou qualquer receita neste período.
Comparativo Histórico e Projeções Futuras
A performance deste trimestre contrasta fortemente com anos anteriores. Em 2025, as receitas do primeiro trimestre foram de 25,03 milhões de USD, e em 2024, atingiram 20,07 milhões de USD. A média trimestral de 2023, por exemplo, superou os 18,3 milhões de USD.
Esta tendência de queda já havia sido prevista no Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, divulgado em julho de 2025. O documento aponta para uma redução das receitas anuais do gás do Rovuma para 79,2 milhões de USD em 2025 e 76,8 milhões de USD em 2026. Embora se preveja uma ligeira melhoria em 2027, com 77,8 milhões de USD, o desempenho estará ainda distante dos valores registados em 2024. Para 2028, o cenário indica uma nova descida para 75,7 milhões de USD.
Alocação das Receitas
De acordo com a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que estabelece o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), 40% das receitas do gás da Bacia do Rovuma são destinadas a esta entidade e os restantes 60% ao Orçamento do Estado. Assim, dos 12,47 milhões de USD arrecadados no primeiro trimestre de 2026, 7,48 milhões de USD serão canalizados para a Conta Única do Tesouro e 4,99 milhões de USD para o Fundo Soberano, gerido pelo Banco de Moçambique.
