Moçambique Reforça Fiscalização Contra Tráfico Ilegal de Fauna e Flora
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) implementou recentemente um programa de capacitação para os seus funcionários aduaneiros e tributários, visando fortalecer as estratégias nacionais de combate ao tráfico ilegal de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
A formação, com duração de três dias e focada na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), decorreu em formato híbrido. Profissionais da Cidade de Maputo participaram presencialmente, enquanto os das demais províncias acederam via digital, abrangendo pontos estratégicos como fronteiras, portos e aeroportos.
O programa dotou os participantes de conhecimentos técnicos e operacionais cruciais para a prevenção e detecção do comércio ilícito. Foram abordados os princípios da CITES, o quadro legal aplicável e os mecanismos de fiscalização, sublinhando o papel vital das Alfândegas de Moçambique na luta contra crimes ambientais transfronteiriços.
Com esta iniciativa, a AT procura elevar a especialização dos seus quadros e aprimorar a eficácia dos sistemas de controlo, respondendo à crescente ameaça do comércio ilegal à biodiversidade. A instituição reforça assim o seu compromisso com a conservação ambiental e o alinhamento com as melhores práticas internacionais.
