Moçambique: Aduaneiros Capacitados para Combater Tráfico de Espécies Protegidas
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) implementou recentemente uma acção de capacitação para os seus funcionários, visando fortalecer a luta contra o comércio ilegal de fauna e flora ameaçadas no país.
A formação, que durou três dias e utilizou um formato híbrido, focou-se na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), um pilar fundamental na conservação da biodiversidade global. Participaram agentes de Maputo e de outras províncias, incluindo profissionais de postos fronteiriços, portos e aeroportos.
Os módulos abordaram os princípios da CITES, o enquadramento legal nacional e internacional, bem como os mecanismos de fiscalização para identificar e controlar produtos derivados de espécies protegidas. Enfatizou-se o papel crucial das Alfândegas de Moçambique na prevenção de crimes ambientais transfronteiriços.
Com esta iniciativa, a Autoridade Tributária pretende aprimorar a especialização dos seus colaboradores e otimizar a eficácia dos sistemas de fiscalização. A instituição acredita que o reforço destas competências é vital para uma actuação mais rigorosa e alinhada com as melhores práticas internacionais de controlo aduaneiro e de proteção ambiental, combatendo uma ameaça persistente à biodiversidade moçambicana.
