Moçambique Reforça Combate ao Tráfico de Espécies com Capacitação Aduaneira
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) implementou recentemente uma iniciativa crucial para fortalecer a capacidade nacional no combate ao tráfico ilegal de espécies da fauna e flora selvagens. A formação, que decorreu em formato híbrido, visou capacitar funcionários aduaneiros e tributários para uma fiscalização mais eficaz.
Com a duração de três dias, a ação de formação focou-se na aplicação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), um pilar fundamental na proteção da biodiversidade global. O objetivo principal foi dotar os participantes de conhecimentos técnicos e operacionais essenciais para prevenir, detetar e reprimir o comércio ilícito de espécies protegidas, alinhando-se com os compromissos internacionais de Moçambique na conservação ambiental.
Abrangência e Metodologia da Capacitação
A capacitação reuniu, presencialmente, colaboradores da Cidade de Maputo e, por via digital, funcionários das restantes províncias. Entre os formandos, destacaram-se profissionais de postos fronteiriços, portos, aeroportos e outros pontos estratégicos de controlo de mercadorias, sublinhando a importância da coordenação em diversas frentes.
As sessões abordaram os princípios da CITES, o quadro legal nacional e internacional aplicável, e os mecanismos de controlo do comércio transfronteiriço de espécies sob proteção especial. Um foco particular foi dado ao papel das Alfândegas de Moçambique na prevenção e no combate aos crimes ambientais, visando aprimorar a capacidade dos agentes na identificação e fiscalização de produtos derivados de fauna e flora cuja comercialização é regulada ou proibida por lei.
Com esta iniciativa, a Autoridade Tributária de Moçambique reafirma o seu compromisso em elevar o nível de especialização dos seus quadros e otimizar a eficácia dos mecanismos de fiscalização. Esta aposta é crucial num cenário onde o tráfico ilegal de espécies selvagens continua a representar uma ameaça significativa à biodiversidade e aos esforços de conservação dos recursos naturais do país, promovendo uma atuação mais rigorosa e em conformidade com as melhores práticas internacionais.
