Legislação
Gaza: População de Mandjakazi Opina sobre Revisão da Lei de Terras

A vila autárquica de Mandjakazi, na província de Gaza, foi palco esta terça-feira de uma importante auscultação pública sobre a Proposta de Revisão da Lei de Terras, liderada por deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5.ª Comissão) da Assembleia da República.
A iniciativa teve como propósito fundamental colher subsídios e contribuições de diversos segmentos da sociedade local. Este processo visa garantir a participação popular e a inclusão de diferentes perspetivas na revisão de uma lei crucial para a gestão fundiária e o desenvolvimento sustentável do país.



