AT e OMA: Parceria Reforçada Contra Corrupção Aduaneira em Moçambique
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique e a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) estão a fortalecer a sua parceria no combate à corrupção e na promoção da integridade no setor aduaneiro e fiscal do país. Uma missão da OMA foi recebida em Maputo pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, para impulsionar a segunda fase do Programa de Promoção da Integridade e Combate à Corrupção Aduaneira (A-CIP).
Reforço da Integridade e Transparência
Durante o encontro, que faz parte de uma visita da OMA a Moçambique, foram avaliados os progressos e os desafios enfrentados pela AT na sua luta contra a corrupção e no aprimoramento dos mecanismos de controlo interno. O presidente Mbalango reiterou o firme compromisso da instituição com a integridade, a modernização através da digitalização dos serviços e a capacitação contínua dos seus funcionários.
A missão da OMA, que permanecerá na capital moçambicana até 15 de maio, dedicar-se-á à implementação da segunda fase do programa A-CIP. Esta etapa crucial inclui a realização de um diagnóstico aprofundado do Sistema de Gestão de Risco da AT, com particular foco na Direção-Geral das Alfândegas. Serão realizadas consultas com diversos intervenientes do setor para garantir uma abordagem abrangente.
Além dos encontros em Maputo, a agenda da equipa da OMA prevê a realização de um workshop e uma visita de trabalho ao Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, entre outras atividades estratégicas, visando a troca de boas práticas e o reforço da cooperação institucional.
