Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem internacional

A Kenmare Resources, empresa responsável pela exploração das areias pesadas em Moma, província de Nampula, fez um ultimato ao Governo de Moçambique, alertando que a falta de um acordo para a renovação dos direitos do projeto pode levar a disputa para tribunais de arbitragem internacional.

O impasse e a nova proposta da Kenmare

Este braço-de-ferro entre a multinacional e o Executivo moçambicano arrasta-se desde 2022, mas ganhou novos contornos com a recente proposta revista da Kenmare. A empresa propõe um aumento faseado das taxas de royalties, o imposto sobre a extração mineira, que poderá chegar aos 5% entre 2035 e 2044. Este valor é superior aos 3,5% definidos pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025, mostrando uma flexibilização da empresa para garantir a continuidade das suas operações.

Exigências da Kenmare e preocupações

Apesar de se mostrar aberta a aumentar as suas contribuições fiscais, a Kenmare tem reservas sobre alguns termos da resolução governamental de 2025. A empresa defende que o novo modelo fiscal e operacional deve assegurar “previsibilidade e estabilidade jurídica” até ao fim da concessão, em 2044. Além disso, a mineradora está disposta a pagar os valores retroativos referentes ao aumento da taxa de 2025, mas condiciona a aplicação de outras obrigações à assinatura formal de uma adenda ao acordo de implementação.

A maior preocupação da multinacional é a ausência de uma resposta oficial por parte das autoridades moçambicanas. Fontes próximas ao processo indicam que a administração da Kenmare já esgotou grande parte da sua margem para negociar.

Possível arbitragem internacional e impacto

Caso não haja um entendimento de princípio num prazo estabelecido, a possibilidade de um litígio internacional torna-se real. Analistas veem este cenário com preocupação, devido ao impacto negativo que um processo desta natureza pode ter na imagem de Moçambique como destino de investimento estrangeiro.

Por agora, o futuro de um dos maiores projetos mineiros do país depende da resposta que sairá das sessões do Conselho de Ministros. A Kenmare sublinha a urgência de clarificar os próximos passos para que novos investimentos na região de Moma possam avançar.