Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em todo o país
O Governo moçambicano, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), implementou recentemente medidas urgentes para garantir a normalização do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, permitindo que os postos de venda adquiram produtos de qualquer distribuidor licenciado.
A principal novidade destas diretrizes é a quebra temporária da exclusividade nos contratos de fornecimento. Anteriormente, um posto de abastecimento ligado a uma marca específica só podia adquirir combustível do seu distribuidor contratual. Agora, com o novo despacho assinado pela Diretora Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Felisbela Cunhete, se o fornecedor habitual não tiver stock, o retalhista pode recorrer a qualquer outro operador que tenha o produto disponível.
Esta decisão surge na sequência de uma análise da Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), que apurou que as dificuldades de reposição não se devem à escassez de combustível importado, que tem chegado ao país regularmente. O problema reside, antes, em constrangimentos logísticos e financeiros internos que afetam a aquisição entre os retalhistas e os seus distribuidores habituais.
Apesar das filas observadas nos últimos dias em algumas cidades, o Executivo garante que estas medidas vigorarão até que a distribuição de combustíveis regresse à normalidade. A DNHC aproveita para apelar à calma da população e desaconselha veementemente o açambarcamento de combustíveis. As autoridades reforçam que não há necessidade de criar reservas domésticas, e o abastecimento deve ser feito apenas para o consumo imediato e essencial.
O Governo assegura que continuará a monitorizar a situação no terreno para garantir a transparência e a reposição célere dos postos de abastecimento. O objetivo é claro: assegurar que todos os postos tenham combustível disponível para venda ao público, evitando rupturas artificiais de stock e garantindo a agilidade necessária na logística interna.
O MIREME, através da DNHC, reitera o seu compromisso de acompanhar de perto a evolução da situação e de prestar todos os esclarecimentos necessários à população e aos operadores.
