Moçambique: Dívida estatal não assumida ao Banco Central dispara 13.6 mil
As Contas Anuais do Banco de Moçambique (BM) continuam a ser aprovadas com reservas, evidenciando uma persistente dívida do Estado que não é assumida e que se agrava anualmente. Em 2025, o Auditor Independente das Demonstrações Financeiras do Banco Central voltou a manifestar preocupações significativas.
Dívida Estatal em Destaque
A auditoria de 2025, realizada pela Forvis Mazars SCAC, Lda., revelou que a dívida acumulada do Estado para com o Banco de Moçambique aumentou em 13.611.010 mil Meticais (equivalente a 13.6 mil milhões de Meticais) em apenas 12 meses. Este valor eleva a dívida total não assumida desde 2005 para 128.977.662 milhares de Meticais (cerca de 129 mil milhões de Meticais), um aumento considerável face aos 115.366.652 milhares de Meticais registados em 2024.
A Forvis Mazars SCAC, Lda. sublinhou que, apesar das reservas relativas a esta dívida, as demonstrações financeiras do Banco, em geral, “apresentam de forma verdadeira e apropriada” a sua posição financeira, exceto pelos efeitos (ou possíveis efeitos) da dívida estatal não assumida. O relatório do auditor enfatiza a contínua falta de assunção de responsabilidades por parte do Estado moçambicano.
Questões Contabilísticas e Juros
Adicionalmente, o Banco de Moçambique não registou nas suas demonstrações financeiras os juros e rendimentos associados a esta dívida, que totalizam 27.698.958 milhares de Meticais (aproximadamente 27.7 mil milhões de Meticais) em 2025, um ligeiro aumento em relação aos 27.648.902 milhares de Meticais de 2024.
Esta omissão deve-se, em parte, a limitações no processo de validação da rubrica de flutuações de valores em moeda estrangeira. O sistema contabilístico do Banco Central demonstrou incapacidade para permitir a extração do mapa de reavaliação cambial por moeda, impedindo a obtenção de evidências de auditoria suficientes e apropriadas para estes saldos.
Um Problema Recorrente
A aprovação das contas do Banco de Moçambique com reservas tem sido uma constante ao longo dos anos, sem que uma solução definitiva para a dívida estatal seja encontrada. Em 2022, a dívida acumulada era de 90.324.177 mil Meticais, com proveitos associados de 17.295.404 mil Meticais. Nos últimos três anos, a dívida total cresceu cerca de 38.7 mil milhões de Meticais, evidenciando a escalada e a urgência de uma resolução para esta questão financeira crucial para o país.
