Agricultora absolvida em caso de homicídio em Maputo
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) proferiu hoje uma decisão de absolvição em favor de Sandra Uamusse, uma agricultora de 52 anos, que estava a ser julgada pelo crime de homicídio voluntário simples. O caso remonta a um incidente ocorrido em 11 de Julho de 2022, no bairro Luís Cabral, e tem sido acompanhado com particular atenção.
A acusação contra Sandra Uamusse surgiu no contexto de um processo relacionado com alegados furtos de hortícolas na sua machamba. Os eventos tomaram um rumo trágico quando, após a indicação de um suposto envolvido nos roubos, a vítima, Carlos Macilau, foi agredida e, infelizmente, veio a falecer devido às lesões sofridas.
Na leitura da sentença, a juíza Ivandra Uamusse, da 10.ª Secção do TJCM, salientou a ausência de provas que pudessem vincular directamente Sandra Uamusse às agressões que resultaram na morte de Macilau. A magistrada destacou a falta de prova testemunhal conclusiva e a impossibilidade de identificar, sem margem para dúvidas, o verdadeiro autor do crime. Face à insuficiência de elementos probatórios, o tribunal aplicou o princípio da presunção de inocência, culminando na absolvição da arguida e na determinação da restituição dos bens que lhe haviam sido apreendidos no decurso do processo.
