Executivo recua e abandona plano de extinguir o turno nocturno
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique esclareceu a polémica sobre o futuro do turno nocturno no ensino secundário, desmentindo a sua extinção e anunciando um plano de reorganização gradual que inclui o ensino à distância.
Reorganização, não Extinção
Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério, Silvestre Dava, explicou que as informações iniciais, que sugeriam o fim do turno nocturno, não correspondiam à posição oficial do Governo. Segundo Dava, a intenção é reorganizar o ensino nocturno para que se ajuste às novas directrizes do sistema educativo nacional.
A nova estratégia prevê que todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos sejam integrados no turno diurno presencial. Além disso, a inscrição de novos alunos na 7.ª classe para o turno nocturno será impedida. O objectivo central é assegurar melhores condições pedagógicas e um acompanhamento mais próximo para os estudantes em idade escolar obrigatória.
Para lidar com o aumento da pressão nas turmas diurnas, o Governo autorizou que as escolas com maior sobrelotação funcionem em três turnos. Cada escola terá autonomia para definir os seus horários, desde que o tempo lectivo previsto no regulamento não seja reduzido.
Opções para Diferentes Idades
O Ministério detalhou também as opções para diferentes faixas etárias. Alunos entre 15 e 17 anos poderão optar pelo ensino à distância, desde que tenham autorização dos seus encarregados de educação. Já os estudantes com 18 anos ou mais continuarão a ter a liberdade de escolher entre o ensino presencial e o ensino à distância.
É importante sublinhar que estas mudanças não afectam o subsistema de educação de adultos, que continuará a operar nos seus moldes habituais, sem qualquer alteração.
Com este esclarecimento, o Governo pretende dissipar a controvérsia gerada e garantir que a reestruturação do turno nocturno não irá comprometer o acesso à educação, mas sim adaptá-lo às necessidades e realidades actuais do sector educativo em Moçambique.
