regulamentação
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Energia
Biocombustíveis: Moçambique Apresenta Regulamentação e Visão de Futuro
‼️ Moçambique acolhe o primeiro Seminário Nacional dos Biocombustíveis, com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) a apresentar…
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Energia
Moçambique: Seminário Nacional debate regulamentação e futuro dos
‼️ Moçambique acolhe o primeiro Seminário Nacional dos Biocombustíveis, um evento chave para discutir a regulamentação e o futuro energético…
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Transportes
Governo recua e garante circulação de mototáxis em todo o país
‼️ O Governo moçambicano esclareceu recentemente o Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, referente à circulação de mototáxis, afirmando…
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Transportes
Ministério dos Transportes garante continuidade d actividade e transfere competências aos municípios
‼️ Os mototaxistas em Moçambique expressaram satisfação após o Ministério dos Transportes e Logística esclarecer que a sua actividade não…
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Economia
Moçambique precisa de reforço institucional para acelerar Parcerias Público-Privadas
‼️ Moçambique precisa urgentemente de fortalecer as suas instituições para acelerar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), apesar de já ter projetos…
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Nacional
Navios estrangeiros em Moçambique obrigados a incluir 25% de tripulação nacional
‼️ O Governo moçambicano está prestes a implementar uma nova medida que exige que navios estrangeiros que operam nas nossas…
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Economia
Câmara de Minas de Moçambique exige mudança urgente no ambiente de negócios
‼️ A Câmara de Minas de Moçambique está a exigir, com urgência, que se mude o ambiente de negócios no…
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Economia
Importadores de cereais preocupados com ausência de regulamentação detalhada
‼️ Importadores de cereais em Moçambique estão a manifestar grande preocupação com a falta de regras claras para as novas…
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Média
Deputados defendem revisão urgente das leis que regulam a Comunicação Social
‼️ Deputados moçambicanos estão a discutir a revisão urgente das leis que regulam a Comunicação Social, pois a legislação actual,…
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Regulação
INCM retira licenças de radiocomunicações a 300 entidades por incumprimento legal
‼️ O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) retirou as licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades. A…
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