Reforma Judicial
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Justiça
Justiça moçambicana pede autonomia e revisão salarial para fortalecer Estado de
‼️ Magistrados e especialistas em Moçambique defendem a urgência de uma maior autonomia financeira para os tribunais e a revisão…
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Justiça
Justiça Moçambicana: Apelo Urgente por Autonomia e Reformas Profundas
‼️ Magistrados e especialistas em Moçambique defendem veementemente a independência do poder judicial e a autonomia financeira dos tribunais, apontando…
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Justiça
OAM Exige Despolitização Urgente dos Tribunais Superiores em Moçambique
‼️ A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo veemente pela despolitização do sistema judicial, exigindo o fim…
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Justiça
Presidente do Tribunal Administrativo propõe criação de Tribunal de Contas e Supremo Administrativo
‼️ A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Bié, propôs a criação de um Tribunal de Contas e de um…
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Justiça
Ministro da Justiça lança primeira pedra para construção da Cadeia Distrital do Dondo – MIRAMAR
‼️ O Ministro da Justiça lançou a primeira pedra para a construção da Cadeia Distrital do Dondo, na província de…
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Justiça
Ministério da Justiça lança Plano Estratégico 2025 – 2035
‼️ O Ministério da Justiça de Moçambique acaba de lançar o seu Plano Estratégico para o período de 2025 a…
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