Economia

Dívida Pública de aproxima-se de 1,1 biliões de meticais

A dívida pública de Moçambique continua a crescer a um ritmo preocupante, aproximando-se da marca de 1,1 biliões de meticais no final de 2025, um aumento significativo que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a reforçar os seus alertas sobre a insustentabilidade financeira do país e o elevado risco de incumprimento externo.

A Escalada da Dívida Moçambicana

Os dados mais recentes do Ministério das Finanças, citados pelo jornal Notícias, revelam que o endividamento total do Estado moçambicano fixou-se em cerca de 1,095 biliões de meticais no fecho de 2025. Este valor representa um crescimento de quase 5% em comparação com os 1,043 biliões registados no final de 2024, demonstrando uma trajetória de agravamento contínuo.

A dívida é composta por duas frentes principais: a externa, que ascendeu a 621.284 milhões de meticais, e a interna, que atingiu os 474.013 milhões. Um aspeto notório desta evolução é o financiamento concedido ao Estado pelo Banco de Moçambique, que teve um aumento substancial, passando de 66.565 milhões para 95.665 milhões de meticais em apenas doze meses, um sinal claro da crescente dependência do banco central para cobrir as necessidades financeiras do governo.

O Peso dos Juros e Encargos

Manter esta vasta montanha de dívida tem um custo elevado que sufoca as finanças públicas. Em 2025, o erário público moçambicano desembolsou cerca de 53.345 milhões de meticais apenas em encargos e juros. Para se ter uma ideia do impacto, estes custos representam agora 15,2% da despesa total de funcionamento do Estado, o que limita drasticamente a capacidade de investimento em setores cruciais como saúde, educação e infraestruturas, que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país.

O Alerta do Fundo Monetário Internacional

Perante este cenário, a avaliação do FMI é categórica, classificando a situação como crítica. A instituição internacional reitera que a dívida externa moçambicana apresenta um risco elevado de insolvência. Além disso, o FMI sublinha que a atual estratégia de sustentabilidade está inviabilizada pela ausência de um ajuste político abrangente. A organização aponta ainda que a retoma dos megaprojetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) é fundamental. Novos atrasos nestes investimentos, combinados com a contratação de novos empréstimos em condições desfavoráveis, podem acelerar ainda mais a deterioração da trajetória financeira do país.

Caminhos para a Sustentabilidade Financeira

Como forma de reverter esta tendência e restaurar a estabilidade, os organismos internacionais defendem a implementação de uma rigorosa consolidação fiscal. Esta estratégia passa, essencialmente, pela contenção da folha salarial da função pública, que representa uma parcela significativa dos gastos do Estado, e por um esforço redobrado na arrecadação de receitas fiscais. Tais medidas são consideradas cruciais para restabelecer o equilíbrio macroeconómico a médio prazo e garantir um futuro financeiro mais estável para Moçambique.

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