Inicia teste de pulseiras eletrónicas para combater sobrelotação nas prisões
Moçambique está a dar um passo significativo na modernização do seu sistema penitenciário com o arranque da fase de testes de dispositivos de vigilância eletrónica. Esta iniciativa pioneira visa combater a sobrelotação nas prisões e alinhar o país com as melhores práticas internacionais de justiça.
Inicialmente, um grupo de 15 reclusos será monitorizado através de pulseiras eletrónicas, conforme avançado pelo jornal Notícias. Este projeto-piloto é crucial para avaliar a eficácia da tecnologia e fazer os ajustes necessários nas normas administrativas antes de uma expansão maior.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, confirmou em Maputo que este é o primeiro passo para uma transformação profunda. O objetivo, após esta fase inicial, é expandir a utilização para um total de três mil pulseiras eletrónicas em todo o sistema judicial.
Um Problema Urgente: A Sobrelotação Prisional
A urgência desta medida é inegável. As prisões moçambicanas, originalmente desenhadas para uma capacidade máxima de oito mil pessoas, acolhem atualmente cerca de 20 mil reclusos. Esta sobrelotação severa não só compromete as condições humanas e os direitos dos detidos, mas também a eficiência da gestão prisional e a segurança pública.
A implementação desta tecnologia não só promete aliviar a pressão demográfica nas celas, mas também impulsionar uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. É uma aposta na modernização que pode trazer benefícios a vários níveis.
Poupanças Significativas e Reinvestimento Estratégico
Para além dos benefícios operacionais, a adoção das pulseiras eletrónicas prevê uma poupança substancial. Estima-se que os custos de manutenção dos condenados possam ser reduzidos em cerca de três mil milhões de meticais por ano. Estes fundos, uma vez poupados, serão reinvestidos estrategicamente.
O setor da justiça planeia canalizar mais de 1,8 mil milhões de meticais, num período de cinco anos, para a modernização de infraestruturas prisionais, o reforço de programas de reinserção social e o investimento em novas tecnologias. Este ciclo virtuoso visa criar um sistema judicial mais robusto e humano.
O processo conta com o apoio técnico e jurídico fundamental da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Supremo, garantindo que a operacionalização do novo sistema seja feita dentro dos parâmetros legais e com a devida supervisão.
