Regulação
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Posto TegaFil perde licença por venda irregular de combustíveis na Matola
‼️ A Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC) revogou a licença de um posto de abastecimento em Tchumene II,…
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Matola: Posto de combustível perde licença por venda irregular
‼️ A Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC) revogou a licença de um posto de abastecimento na Matola, explorado…
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Matola: Posto de Combustível Perde Licença por Venda Irregular
‼️ A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC) revogou a licença de comercialização de combustível a retalho do posto…
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Nova IGSAE com amplos poderes de actuação
‼️ A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) é a nova entidade reguladora em Moçambique, criada pela Lei n.º…
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INCM retira licenças de radiocomunicações a 300 entidades por incumprimento legal
‼️ O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) retirou as licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades. A…
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Regime Jurídico da Abertura e Movimentação de Contas no Exterior por Residentes: Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva
‼️ As novas regras para a abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm gerado…
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