Governo assegura apoio a moçambicanos afetados por xenofobia na África do Sul
O Governo de Moçambique anunciou um conjunto de medidas de apoio aos seus cidadãos residentes na África do Sul, que têm sido alvo de manifestações anti-imigração. A iniciativa surge após uma missão de alto nível que confirmou a persistência de hostilidade e violência contra estrangeiros, com Pretória a comprometer-se a prestar assistência humanitária e a cobrir os custos de trasladação das vítimas mortais.
Missão Diplomática e Acordos Bilaterais
Uma delegação moçambicana, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu recentemente uma missão à África do Sul. Os encontros com as autoridades sul-africanas resultaram em entendimentos visando reforçar a proteção dos moçambicanos, muitos dos quais vivem sob um clima de incerteza e receio devido ao aumento de relatos de intimidação e discursos hostis contra migrantes.
As autoridades sul-africanas garantiram que não emitiram qualquer ultimato para a saída de cidadãos estrangeiros e reafirmaram o compromisso de assegurar a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade. Contudo, esclareceram que a fiscalização migratória será mantida para indivíduos em situação documental irregular.
Apoio às Vítimas e Repatriamento
A missão governamental acompanhou de perto a situação das seis vítimas mortais moçambicanas registadas em Mossel Bay, Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e os procedimentos para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, buscando aliviar o sofrimento das famílias enlutadas.
Em coordenação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), foi assegurada assistência para os grupos mais vulneráveis, como mulheres, recém-nascidos e crianças, caso haja um aumento significativo de regressos voluntários.
Desafios Migratórios e Futuras Medidas
A migração entre Moçambique e África do Sul é um fenómeno histórico e vital para a economia moçambicana, com milhares de cidadãos a procurar oportunidades no país vizinho. A falta de documentação tem sido um fator de vulnerabilidade para muitos, limitando o acesso a direitos e a proteção consular.
Para abordar esta questão, o Governo moçambicano lançará, em Agosto, uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Eletrónico (EDGE). Esta iniciativa visa facilitar a regularização documental dos migrantes.
Apesar dos compromissos de Pretória, a missão moçambicana constatou que as manifestações anti-imigração persistem em algumas regiões. Por isso, o Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos na África do Sul foram instruídos a manter um acompanhamento constante da situação, em colaboração com líderes comunitários e organizações locais, reconhecendo que a crise exige vigilância contínua e cooperação bilateral.
