Moçambique Assegura Apoio a Cidadãos Vítimas de Xenofobia na África do Sul
O Governo moçambicano reforça o apoio aos seus cidadãos residentes na África do Sul, após uma missão de alto nível que confirmou a persistência de manifestações anti-imigração. Maputo e Pretória estabeleceram entendimentos para proteger a comunidade moçambicana, que enfrenta um clima crescente de incerteza e receio.
Apoio Humanitário e Repatriamento
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, resultou em compromissos por parte das autoridades sul-africanas. Pretória garantiu assistência humanitária e apoio logístico aos moçambicanos que optarem pelo regresso voluntário ao país, beneficiando dezenas de famílias afetadas pelos recentes episódios de tensão.
Relativamente às alegações de ultimatos a estrangeiros, o Governo sul-africano desmentiu a emissão de qualquer ordem oficial de saída, reafirmando o seu compromisso com a segurança de todos os residentes. Contudo, esclareceu que as operações de fiscalização migratória prosseguirão contra indivíduos em situação documental irregular.
A situação de seis moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay foi acompanhada de perto. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e os custos de repatriamento dos restantes cinco cidadãos foram integralmente assumidos pelo Governo moçambicano, visando aliviar o sofrimento das famílias.
Parceria com a OIM e Desafios da Migração
A delegação moçambicana reuniu-se também com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que se mostrou disponível para prestar assistência a grupos vulneráveis, como mulheres, recém-nascidos e crianças, particularmente expostos aos impactos humanitários da insegurança e deslocações forçadas.
A migração entre Moçambique e África do Sul é um fenómeno histórico e crucial, com milhares de moçambicanos a procurarem oportunidades na maior economia do continente. Esta dependência económica significa que a xenofobia tem repercussões diretas em inúmeras famílias moçambicanas que dependem das remessas dos seus parentes.
Campanha de Documentação e Vigilância Contínua
Para mitigar a vulnerabilidade dos migrantes indocumentados, o Governo moçambicano lançará, em Agosto, uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE). Acredita-se que a falta de documentação limita o acesso a direitos e dificulta a proteção consular.
Apesar dos compromissos, a missão governamental concluiu que as manifestações anti-imigração persistem em algumas regiões da África do Sul. Por conseguinte, o Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos foram instruídos a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários, sublinhando a necessidade de vigilância e cooperação contínua entre os dois países.
