Moçambique Reforça Apoio a Cidadãos Afetados por Xenofobia na África do Sul
O Governo moçambicano intensificou as acções de apoio aos seus cidadãos residentes na África do Sul, após a confirmação de manifestações anti-imigração, reforçando a assistência humanitária e assumindo os custos de trasladação das vítimas mortais.
Missão Diplomática e Apoio Humanitário
Uma missão de alto nível, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Maria de Fátima Simão Manso, confirmou a persistência de hostilidades contra imigrantes em várias regiões sul-africanas. Em resposta, Maputo e Pretória estabeleceram entendimentos para reforçar a protecção dos moçambicanos, muitos dos quais enfrentam um clima de incerteza e receio.
As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos moçambicanos que optarem pelo regresso voluntário. Foi também esclarecido que não há ultimatos oficiais para a saída de estrangeiros, mas a fiscalização migratória contra pessoas em situação irregular continuará.
Vítimas Mortais e Custos de Trasladação
A missão acompanhou a situação de seis moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay. Um dos corpos já foi repatriado, e as diligências para a trasladação dos restantes cinco estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos destas operações, visando aliviar o sofrimento das famílias enlutadas.
Parceria com a OIM e Campanha de Documentação
Em coordenação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), foi garantido apoio a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, com foco em mulheres, recém-nascidos e crianças. Adicionalmente, o Governo moçambicano lançará em Agosto uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, no âmbito do projecto EDGE, para facilitar a regularização documental e mitigar a vulnerabilidade dos migrantes.
Desafios Persistentes e Vigilância Contínua
Apesar dos compromissos, a missão concluiu que os discursos e manifestações anti-imigração persistem. O Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos na África do Sul foram instruídos a manter um acompanhamento rigoroso da situação, em colaboração com líderes comunitários e organizações locais. A migração entre os dois países tem raízes históricas profundas, e a segurança das comunidades moçambicanas continua a ser uma prioridade face a esta crise recorrente.
