Sociedade civil alerta para situação das crianças deslocadas em Cabo Delgado
Um consórcio de 121 organizações da sociedade civil e 17 activistas moçambicanas submeteu um documento de posicionamento conjunto ao Provedor de Justiça, Isaque Chande, alertando para a crítica situação das crianças deslocadas na província de Cabo Delgado, no norte do país.
Violações Graves dos Direitos da Criança
O documento destaca as profundas violações dos direitos fundamentais das crianças na região, exacerbadas pela violência armada que assola a província desde 2017, os ataques terroristas, as deslocações forçadas, os elevados índices de pobreza e o acesso extremamente limitado a serviços sociais essenciais. Entre estes, incluem-se a educação, a saúde e o registo civil, que são pilares para o desenvolvimento e a protecção infantil.
Mirna Chitsungo, representante das organizações da sociedade civil, expressou profunda preocupação com os desafios enfrentados por estas crianças. Ela sublinhou que muitas delas não conseguem aceder à educação devido à falta de recursos para as matrículas e à ausência de documentos de identificação. A activista defende a isenção de taxas para o registo de nascimento, mesmo para crianças com idades mais avançadas (5, 7, 10 ou 11 anos), dada a sua condição de deslocadas.
Adicionalmente, Chitsungo realçou a existência de crianças em situações de extrema vulnerabilidade, incluindo aquelas que sofrem de trauma psicológico severo e alegada associação a grupos armados não estatais. Estas crianças vivem em condições deploráveis, particularmente nos centros de reassentamento, o que representa uma grave violação dos direitos humanos.
Esperança e Próximos Passos
O encontro com o Provedor de Justiça foi visto com optimismo pelas organizações, que esperam uma intervenção efectiva do órgão dentro das suas competências constitucionais para salvaguardar e promover os direitos das crianças em Cabo Delgado. As organizações planeiam também apresentar as suas recomendações ao Presidente da República, Daniel Chapo, e a outros membros do governo com responsabilidades nas áreas abordadas no documento.
Mirna Chitsungo indicou que esta acção junto ao Provedor de Justiça é apenas o início de um processo mais abrangente. Após a entrega das recomendações a outras entidades governamentais, as organizações no terreno comprometem-se a monitorar a evolução da situação e a avaliar o impacto das propostas apresentadas, assegurando um acompanhamento contínuo da crise humanitária.
